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Releases

por Ascom publicado 19/02/2019 12h06, última modificação 14/03/2019 21h34
Política Econômica

Reduzir ineficiência alocativa será decisivo para aumentar produtividade na economia, aponta estudo da SPE

Análise enumera 12 medidas para alcançar objetivo, mas ressalva que há muito a explorar e convida sociedade para o debate

por Rosimeri Veronez publicado 07/02/2020 14h31 Notícia
Gestão

Economia apresenta prévia do novo módulo de transferências especiais da Plataforma +Brasil

Ferramenta ampliará controle social e transparência das informações que estarão disponíveis para a sociedade

por Rosimeri Veronez publicado 06/02/2020 19h26 Notícia
Inovação

Decreto permite adoção de normas mais modernas no Brasil

Governo autoriza pessoas físicas e jurídicas a utilizar normas internacionais quando as brasileiras estiverem desatualizadas

por lborges publicado 06/02/2020 17h00 Notícia
EMPREGO

Programa Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego

Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, falou sobre o programa em audiência pública no Senado

por José Alexandre Gomes Marino publicado 06/02/2020 12h42 Notícia
400 dias

Governo apresenta balanço dos 400 dias de gestão

Economia foi destaque com ações nas áreas internacional, produtividade e competitividade, eficiência do Estado, geração de empregos e equilíbrio fiscal

por Rosimeri Veronez publicado 05/02/2020 23h15 Notícia
Patrimônio da União

SPU aprova a alienação de 14 imóveis para venda em Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo

Aval do Comitê Central é o primeiro passo para o processo de venda; o próximo é a publicação dos editais

por Orestino Gomes de Amurim publicado 05/02/2020 21h52 Notícia
Gestão de pessoas

Economia autoriza IBGE a realizar contratação temporária de 192 profissionais para o Censo 2020

Contrato será firmado por até um ano e pode ser prorrogado de acordo com o interesse público

por Orestino Gomes de Amurim publicado 05/02/2020 21h03 Notícia
Energia limpa

Comitê consultivo debate modelo de mercado de carbono para o Brasil

Secretário de Produtividade reforça que o país tem enormes vantagens comparativas na área

por Rosimeri Veronez publicado 05/02/2020 19h34 Notícia
LEGISLAÇÃO

Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP

Alterações no sistema foram feitas para refletir nova legislação previdenciária

por Rosimeri Veronez publicado 05/02/2020 16h11 Notícia
Receita Federal

Receita divulga nova versão do aplicativo MEI na loja do Governo do Brasil (Gov.br)

Nova versão mantém as funcionalidades anteriores e pode ser acessada em dispositivos móveis

por Rosimeri Veronez publicado 05/02/2020 15h59 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Gestão compartilhada de praias continua a avançar em todo país

Contrato transfere aos municípios receita obtida com arrecadação, mas os obriga a cumprir normas de fiscalização e preservação ambiental e urbanística

por lborges publicado 05/02/2020 12h49 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de Curto Prazo e os rankings de 2019

Relatórios elencam as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

por nbsantos publicado 05/02/2020 10h00 Notícia
GOVERNO DIGITAL

Secretaria reforça convite para adesão de estados à Rede Gov.Br

Chamado foi feito durante evento que reuniu secretários responsáveis pela transformação digital

por lborges publicado 04/02/2020 18h43 Notícia
Comércio exterior

Governo abre consulta pública sobre nova regulamentação para drawback

Texto simplifica procedimentos e oferece mais segurança jurídica às empresas usuárias do regime

por Orestino Gomes de Amurim publicado 04/02/2020 18h03 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Governo doa terrenos a famílias de baixa renda em Passa Quatro (MG)

Regularização fundiária é diretriz do Ministério da Economia e visa erradicar o abandono de imóveis

por lborges publicado 04/02/2020 12h26 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Cidades com mais de 50 mil habitantes terão de utilizar o pregão eletrônico

Medida vale para a aquisição de bens e contratação de serviços com recursos oriundos de transferências voluntárias da União

por lborges publicado 03/02/2020 21h08 Notícia
Balança Comercial

Corrente de comércio somou US$ 30,6 bilhões em janeiro

Dados comparativos preliminares apontam que o superávit comercial brasileiro, acumulado nos últimos 12 meses, é um dos dez maiores do mundo

por lborges publicado 03/02/2020 18h51 Notícia
ATENDIMENTO

Ouvidoria da Economia atendeu meio milhão de manifestações em 2019

Em média, são mais de 43 mil ocorrências por mês cadastradas pela internet, telefone, carta ou presencialmente

por Maísa Moura publicado 03/02/2020 14h35 Notícia
SUBSÍDIO

Edição de dezembro do Boletim de Subsídios da União avalia política de desoneração de medicamentos

De acordo com a publicação, foram gastos R$ 11,8 bilhões com o subsídio tributário em 2018, 4% do total do gasto tributário federal no ano

por Maísa Moura publicado 31/01/2020 19h31 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Ministério da Economia transfere R$ 50 milhões ao DF e a cem municípios

Recursos foram arrecadados pela SPU com taxas de quem ocupa imóveis da União e poderão ser usados em programas sociais

por lborges publicado 31/01/2020 16h00 Notícia
Governo Digital

Compras de produtos da IBM pelo governo terão custos reduzidos em quase 30%

Microsoft e Oracle já possuem catálogos semelhantes; estimativa de economia para 2020 é de R$ 112 milhões

por lborges publicado 31/01/2020 13h16 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

União pode arrecadar R$ 3 bilhões com a venda de terrenos de marinha

Bens hoje estão compartilhados em regime de aforamento em que a propriedade é dividida entre a União e um particular

por lborges publicado 31/01/2020 13h01 Notícia
FISCALIZAÇÃO

Fiscalização do trabalho alcança mais de 35 milhões de trabalhadores em 2019

Maioria das ações superou resultados do ano anterior; recuperação de FGTS chegou a valor inédito

por Ministério da Economia publicado 30/01/2020 21h50 Notícia
INSTITUCIONAL

Secretaria do Patrimônio da União completa 166 anos nesta quinta-feira (30/1)

Objetivo do órgão hoje é diminuir o tamanho do Estado e acabar com o abandono de prédios públicos

por lborges publicado 30/01/2020 21h21 Notícia
COMÉRCIO EXTERIOR

Secex publica nova portaria e o Guia Consolidado de Interesse Público em Defesa Comercial

Documentos disciplinam procedimentos e esclarecem dúvidas sobre trâmites e critérios na avaliação de interesse público

por Maísa Moura publicado 30/01/2020 16h48 Notícia
AGENDA ECONÔMICA

Waldery Rodrigues: Federação brasileira está em emergência fiscal e precisa implementar reformas

Para secretário especial de Fazenda, o cuidado fiscal também vale a pena no curto prazo

por Maísa Moura publicado 30/01/2020 16h32 Notícia
AGENDA ECONÔMICA

Guedes destaca colaboração do Congresso para aprovação das reformas administrativa e tributária

Ministro defendeu melhor alocação de recursos para coibir “gastos antissociais”

por Maísa Moura publicado 30/01/2020 16h06 Notícia
DÍVIDA ATIVA

PGFN lança aplicativo que facilita acesso à Lista de Devedores

O aplicativo Dívida Aberta para dispositivos móveis visa a transparência e o consumo consciente

por Maísa Moura publicado 30/01/2020 15h13 Notícia
Contas públicas

Governo Central registra déficit primário de R$ 95,1 bilhões em 2019

Resultado fica abaixo da meta representa melhora de quase 24% em relação a 2018

por lborges publicado 29/01/2020 23h23 Notícia
FORÇA-TAREFA

Ações de combate a fraudes geraram economia de R$ 961 milhões em 2019

Ao longo do ano foram realizadas 45 operações, com resultado 107% superior ao de 2018

por lborges publicado 29/01/2020 20h21 Notícia