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Releases

por Ascom publicado 19/02/2019 09h06, última modificação 14/03/2019 18h34
Simplificação

Economia e Justiça editam ato que confere maior autonomia aos gestores de protocolo

Manutenção de padrão evitará ajustes nos sistemas informatizados, gerando economia aproximada de R$ 65 milhões

por nbsantos publicado 05/12/2019 16h47 Notícia
Imposto de renda

Receita abre na segunda (9/12) consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2019

Crédito de R$ 700 milhões será feito em conta bancária para 320 mil contribuintes em 16/12

por nbsantos publicado 05/12/2019 15h02 Notícia
Cooperação

Ministério da Economia e governo de Minas promovem Fórum Regional de fortalecimento da Rede + Brasil

Evento apresentou debates sobre caminhos e transparência no uso do dinheiro público, buscando a melhoria do gasto e a efetividade das políticas públicas

por nbsantos publicado 05/12/2019 14h30 Notícia
Plano Mais Brasil

“Fiscal, quando trabalhado com zelo, traz resultados econômicos e sociais”, diz Waldery

Secretário especial de Fazenda relacionou crescimento do PIB às medidas de ajuste fiscal

por nbsantos publicado 05/12/2019 07h26 Notícia
Dívida ativa

PGFN publica edital da transação por adesão

Mais de 1 milhão de devedores poderão renegociar suas dívidas com a União até 28 de fevereiro de 202

por nbsantos publicado 04/12/2019 17h57 Notícia
Crédito Externo

Banco de Desenvolvimento da América Latina aprova três operações para o Brasil

Financiamentos beneficiarão projetos em São Bernardo do Campo e Alagoas, além do BRDE, instituição de fomento

por nbsantos publicado 04/12/2019 17h52 Notícia
Escolas de governo

Enap cede à Escola Superior de Guerra espaço do campus Jardim

Parceria permitirá melhor uso de recursos públicos e aproveitamento de prédios públicos; economia estimada para a Escola é de R$ 7,6 milhões

por nbsantos publicado 04/12/2019 17h18 Notícia
Gestão

Brasil sedia encontro sobre avaliação de políticas públicas

Especialistas de seis países compartilharam experiências e melhores práticas sobre o tema

por nbsantos publicado 04/12/2019 12h11 Notícia
Cooperação

Ministério da Economia e governo gaúcho assinam convênio para avaliação de incentivos fiscais estaduais

Iniciativa é pioneira e tem como foco benefícios concedidos a partir do ICMS

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 03/12/2019 23h33 Notícia
Serviços

Ministério unifica local de prestação de serviços ao cidadão em São Paulo (SP)

Iniciativa faz parte do Programa Unifica e será estendido a outros estados a partir de 2020

por nbsantos publicado 03/12/2019 17h08 Notícia
Transformação digital

Pessoas com deficiência já podem tirar Passe Livre interestadual sem sair de casa

Integração de sistemas permite dispensar quem tem Benefício de Prestação Continuada de novas comprovações de renda e condição física. Novidade começa de imediato no DF

por nbsantos publicado 03/12/2019 16h54 Notícia
PIB

SPE divulga nota sobre resultado do PIB do 3º Trimestre

Avaliação aponta crescimento de 0,61% ante o mesmo período de 2018

por nbsantos publicado 03/12/2019 12h22 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal de maio a outubro

por nbsantos publicado 03/12/2019 10h00 Notícia
Comércio Exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 3,428 bilhões em novembro

Corrente de comércio do país no mês foi de US$ 31,765 bilhões; saldo positivo acumulado do ano chega a US$ 41,079 bilhões

por nbsantos publicado 02/12/2019 18h39 Notícia
Nota informativa

Exportações acumuladas até a quarta semana de novembro contabilizaram US$ 13,5 bilhões

Inconsistências na transmissão de dados ocasionaram diferença no número divulgado anteriormente, de U$ 9,7 bilhões

por nbsantos publicado 02/12/2019 18h08 Notícia
cvm

Grupo de Trabalho apresenta estudo sobre direitos dos acionistas no mercado de capitais brasileiro

Relatório é um dos principais resultados do Grupo formado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pelo Ministério da Economia

por nbsantos publicado 02/12/2019 16h52 Notícia

PGFN detalha portaria sobre a transação na cobrança da dívida ativa da União

Norma que disciplina as negociações previstas no Capítulo II da MP do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) foi apresentada à imprensa

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 29/11/2019 21h45 Notícia
Regularização Fiscal

PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal

O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 29/11/2019 21h23 Notícia
GESTÃO

Economia implanta três novas funcionalidades no aplicativo Sigepe Mobile

Ferramentas simplificam o acesso dos servidores a dados cadastrais e de afastamentos

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 29/11/2019 20h07 Notícia
Subsídios

Subsídios financeiros somam R$ 1,45 bilhão e os creditícios, R$ 1,8 bilhão, no âmbito do PSI e BNDES

Devoluções de empréstimos pelo BNDES e fim de novas operações no âmbito do PSI explicam queda em comparação com 2018

por nbsantos publicado 29/11/2019 15h45 Notícia
Competitividade

Governo lança programa para diminuir o custo Brasil

Diagnóstico feito em parceria com setor privado mostra que esse custo equivale a 22% do PIB nacional

por nbsantos publicado 29/11/2019 13h01 Notícia
Contas públicas

Governo Central registra superávit primário de R$ 8,7 bilhões em outubro

Déficit primário do setor público em 2019 deverá ficar em cerca de R$ 80 bilhões, valor abaixo da meta projetada para este ano

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 28/11/2019 21h09 Notícia
Patrimônio da União

Governo coloca à venda antigo prédio do Dnit em Belo Horizonte

Licitação será em fevereiro de 2020, com valor mínimo de R$ 13,3 milhões

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 28/11/2019 20h03 Notícia
REGIMES PRÓPRIOS

Nota técnica detalha mudanças da Nova Previdência para os RPPS

Documento esclarece também quais são as regras aplicáveis direta e imediatamente a todos os entes da federação

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 28/11/2019 20h03 Notícia
Patrimônio da União

Doação de imóveis beneficia moradores no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro

No total, 144 famílias de baixa renda terão suas residências regularizadas

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 28/11/2019 20h03 Notícia
Plano Mais Brasil

Secretários destacam acertos da política fiscal focada no corte de despesas

Representantes da Economia participaram de premiação do Tesouro que estimula pesquisa sobre finanças públicas

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 28/11/2019 17h17 Notícia
POLÍTICA FISCAL

Gastos com abono e seguro-desemprego cresceram 1,5% ao ano em média

Relatório do Tesouro Nacional aponta a evolução da despesa com os dois benefícios nos últimos 10 anos

por Maísa Moura publicado 28/11/2019 17h12 Notícia
PREVIDÊNCIA

Nova tabela do fator previdenciário entra em vigor em dezembro

Valores foram atualizados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28)

por Maísa Moura publicado 28/11/2019 16h42 Notícia
Gestão

Perícia por videoconferência já está disponível para todos os servidores

Medida está em análise, desde setembro, em 10 unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde

por rflessa publicado 27/11/2019 12h40 Notícia
INVESTIMENTOS

Primeiro projeto da Zona de Processamento de Exportação de Bataguassu (MS) é aprovado

Projeto destinado à exportação de produtos derivados da batata doce foi autorizado pelo Conselho Nacional das ZPEs

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 26/11/2019 22h35 Notícia