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Releases

por Ascom publicado 19/02/2019 12h06, última modificação 14/03/2019 21h34
Fiscalização

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC

por mrsena publicado 09/08/2019 16h13 Notícia
Governança

Ministério da Economia divulga resultado do 4º ciclo de avaliação das estatais federais

De 61 empresas avaliadas, 14 obtiveram nota máxima e receberam certificados do IG-SEST nesta sexta-feira

por nbsantos publicado 09/08/2019 16h09 Notícia
Financiamento externo

Ministério da Economia atualiza painel, manual e tutorial da Cofiex

Ferramentas auxiliam interessados em obter financiamentos externos de organismos internacionais para projetos de estados e municípios brasileiros

por mrsena publicado 09/08/2019 16h04 Notícia
Política Econômica

Guedes: choque de energia barata vai possibilitar a reindustrialização do país

Em evento do BTG Pactual, ministro destacou também as medidas de aprimoramento do FGTS

por rflessa publicado 09/08/2019 15h48 Notícia
Gestão

Governo Federal reduzirá unidades de compras

O objetivo é centralizar as aquisições e fortalecer o planejamento anual. Das 12 mil unidades existentes hoje devem ficar ativas 4,5 mil

por nbsantos publicado 09/08/2019 11h45 Notícia
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Governo e sociedade debatem como melhorar repasse de recursos da União para execução de convênios

Interessados em contribuir com ideias para a nova versão do Decreto nº 6.170/2007 podem enviar sugestões até sexta-feira (9/8)

por lborges publicado 08/08/2019 21h53 Notícia
MODERNIZAÇÃO

Normativo de simplificação do eSocial será editado até final de setembro

Trabalho de construção do ato legal está sendo feito em conjunto por três secretarias especiais do Ministério da Economia

por lborges publicado 08/08/2019 21h07 Notícia
Política Econômica

Ministério da Economia analisa os primeiros sete meses do governo federal

Secretários apresentam em São Paulo as principais realizações da Pasta neste ano

por rflessa publicado 08/08/2019 19h34 Notícia
NOVA PREVIDÊNCIA

Câmara conclui votação em 2º turno e aprova Nova Previdência

Oito destaques foram rejeitados em plenário e PEC 06/2019 seguirá para análise no Senado

por lborges publicado 08/08/2019 18h42 Notícia
Cessão onerosa

Em evento sobre setor de combustíveis, Waldery Rodrigues comenta perspectivas da política energética

Secretário demonstrou confiança de que leilão referente à cessão onerosa ocorra em 2019; arrecadação prevista é de R$ 106 bilhões

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 08/08/2019 15h38 Notícia
Governança

Ministério da Economia dá início a projeto para melhorar desempenho de estatais

Objetivo é alinhar estatais a práticas da OCDE

por rflessa publicado 08/08/2019 15h26 Notícia
Desenvolvimento regional

Economia orienta prefeitos interessados em crédito internacional

Representantes do Ministério participam do 1º Foro de Prefeitos e da 18ª Reunião Anual da Assembleia de Governadores do Fonplata no Rio

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 08/08/2019 15h20 Notícia
Comércio exterior

Confira a lista dos produtos que tiveram alíquotas zeradas e reduzidas

Ministério da Economia reduziu 17 tarifas de importação de produtos que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul

por mrsena publicado 07/08/2019 19h40 Notícia
Comércio exterior

Economia reduz tarifas de importação de 17 produtos da Lista de Exceções do Mercosul

Alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%; governo e setor privado podem reduzir gastos em R$ 150 milhões ao ano

por mrsena publicado 07/08/2019 19h39 Notícia
Patrimônio da União

SPU transfere para a Aviação Civil áreas públicas de 18 aeroportos

Além de se tornar fonte de receita para a União, destinação é importante para regularizar o processo de concessões

por mrsena publicado 07/08/2019 19h12 Notícia
Competitividade

Festival do Tambaqui em Brasília busca incentivar a produção e o consumo do peixe amazônico

Secretário Carlos da Costa destaca que a piscicultura é uma das vertentes de crescimento da região Norte

por nbsantos publicado 07/08/2019 16h55 Notícia
Nova Previdência

Portaria esclarece que pensionistas terão renda formal de pelo menos um salário mínimo

Texto assinado pelo secretário especial Rogério Marinho define conceito de renda formal para pensão por morte

por lborges publicado 07/08/2019 16h11 Notícia
IRPF

Receita abre consulta ao 3º lote de restituição do IRPF 2019 na quinta-feira (8)

Crédito será debitado no dia 15 para cerca de quase 3 milhões de contribuintes

por mrsena publicado 07/08/2019 16h07 Notícia
NOVA PREVIDÊNCIA

Câmara aprova, em 2º turno, texto-base da Nova Previdência

Deputados ainda votarão oito destaques nesta quarta-feira (7/8)

por lborges publicado 07/08/2019 16h07 Notícia
Gestão de pessoal

Servidores públicos já podem utilizar nova Carteira Funcional Digital

Modelo segue padrões de identificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Documento Nacional de Identificação (DNI)

por nbsantos publicado 07/08/2019 10h09 Notícia
GESTÃO

Executivos participam de capacitação sobre desafios dos setores estratégicos do governo

Na abertura do curso, secretário destaca boas práticas de governança pública e trabalho em rede entre órgãos

por lborges publicado 06/08/2019 21h52 Notícia
Tesouro Nacional

Presidente do BNDES anuncia devolução de R$ 40 bilhões aos cofres públicos

Com esta reposição, ficam faltando R$ 42 bilhões para o banco cumprir a meta de devolver R$ 126 bilhões até o final do ano

por mrsena publicado 06/08/2019 18h33 Notícia
Políticas públicas

Ministério da Economia avalia política do seguro defeso

Em análise, Secap destaca distorções e propõe medidas de reformulação que garantam maior efetividade à política

por mrsena publicado 06/08/2019 15h52 Notícia
POLÍTICA FAZENDÁRIA

Confaz aprova programa que permitirá ensino de Educação Fiscal nos estados

Estudantes terão noções sobre funcionamento e destinação dos impostos que a sociedade paga

por nbsantos publicado 06/08/2019 15h41 Notícia
Benefícios

Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto

Medida vai atender cerca de 30 milhões de beneficiários e injetar R$ 21,9 bilhões na economia

por nbsantos publicado 06/08/2019 11h27 Notícia
Saque certo

Cronograma de pagamentos do Pasep é divulgado pelo Banco do Brasil

Cotistas com saldo de até R$ 5 mil podem transferir o saldo sem custo

por mrsena publicado 05/08/2019 17h23 Notícia
Gestão fiscal

Conceitos divergentes sobre despesas de pessoal contribuíram para crise fiscal dos estados

Estudo da Secretaria de Fazenda indica necessidade de se criar conselhos de gestão para padronizar regras e torná-las perenes

por rflessa publicado 05/08/2019 14h42 Notícia
Saque Certo

Governo divulga calendários de pagamento do FGTS e cotas do PIS

Caixa vai pagar mais de 106 milhões a trabalhadores com direito ao saque dos recursos, que vão injetar R$ 42 bilhões na economia até 2020

por nbsantos publicado 05/08/2019 13h50 Notícia
Atendimento

Receita Federal amplia horário de funcionamento da ponte binacional entre o Brasil e a Guiana Francesa

A medida surge como o resultado de intenso debate e negociação entre as autoridades aduaneiras francesas e a Receita Federal do Brasil

por mrsena publicado 02/08/2019 17h38 Notícia
Energia

Ministério da Economia avalia capacidade de choque de energia barata chegar ao preço do gás de cozinha

Em estudo, secretaria defende medidas adicionais que ampliem a concorrência do setor

por nbsantos publicado 02/08/2019 16h20 Notícia