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Publicações

por Ascom publicado 28/02/2019 17h22, última modificação 31/01/2020 19h17

Nota informativa – O custo efetivo do refinanciamento das dívidas dos estados e a evolução de seus indicadores fiscais (17/06/2019)

A demanda dos estados por auxílio financeiro da União é tema recorrente nas discussões no campo do federalismo fiscal brasileiro. O estudo analisa o custo efetivo agregado do refinanciamento das dívidas estaduais para a União entre 1997 e 2018 e o total dos pagamentos efetuados pelos estados à União.

por mrsena publicado 17/06/2019 18h49 Arquivo

Nota técnica – A situação fiscal dos estados (21/06/2019)

Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta que os estados brasileiros que na última década se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.

por rflessa publicado 14/06/2019 14h50 Arquivo

Cartilha – Integra: Programa de Integração, Governança e Estratégia do Ministério da Economia (14/06/2019)

O Programa de Integração, Governança e Estratégia do Ministério da Economia (ME) – Integra – apresenta-se como novo arranjo de melhoria da gestão estratégica e da governança corporativa do Ministério, com foco na geração de resultados para a sociedade.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 14/06/2019 00h00 Arquivo

Manual técnico do Plano Plurianual do Governo Federal - PPA 2020-2023

O Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos. Arquivo atualizado em 19/07/2019 (identidade visual)

por Ascom publicado 13/06/2019 16h00 Arquivo

Fintechs e sandbox no Brasil – Junho de 2019

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) traz análise sobre fintechs, benefícios das inovações tecnológicas para o sistema financeiro e da adoção do regime de regulação conhecido como sandbox no Brasil.

por mrsena publicado 13/06/2019 10h30 Arquivo

Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal - 2ª edição

O Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal tem como objetivo servir de orientação para propostas de revisão e elaboração de estruturas regimentais ou de estatutos dos órgãos e entidades que compõem a Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal

por Ascom publicado 31/05/2019 19h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Mai/19

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

por Ascom publicado 30/05/2019 00h00 Arquivo
por mrsena publicado 27/05/2019 00h00 Arquivo

Boletim mensal sobre os subsídios da União - Conta de Desenvolvimento Energético – subsídios públicos e cruzados?

Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios.

por mrsena publicado 21/05/2019 17h11 Arquivo

Finanças verdes no Brasil – Abril 2019

Boletim produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) aponta que o mercado de finanças verdes tem potencial para avançar no Brasil.

por mrsena publicado 03/05/2019 00h00 Arquivo

Nota informativa – A Nova Previdência combate privilégios (29/04/2019)

Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa as distorções nas aposentadorias no setor público e privado, evidenciando a desigualdade e privilégios existente por meio de um exercício atuarial para diferentes setores da economia.

por rflessa publicado 29/04/2019 15h20 Arquivo
por mrsena publicado 26/04/2019 00h00 Arquivo

Guia Material de Defesa Comercial e Interesse Público

O objetivo deste guia é promover maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade, tanto aos entes públicos como aos privados, sobre elementos que podem ser considerados nos procedimentos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 23/04/2019 18h30 Arquivo

Foreign Investment Newsletter (Q1 2019)

In the first issue of 2019, the Newsletter presents data on direct investments in Brazil from China, USA, France, Italy and Japan.

por mrsena publicado 23/04/2019 00h00 Arquivo

Boletim de Investimentos Estrangeiros – Países selecionados (1º trimestre de 2019)

Na primeira edição de 2019, o boletim apresenta dados de investimentos diretos no Brasil de China, EUA, França, Itália e Japão.

por mrsena publicado 23/04/2019 00h00 Arquivo

3º Orçamento de Subsídios da União – Abril de 2019

Relatório de Benefícios Tributários, Financeiros e Creditícios no período de 2003 a 2018, produzido pela Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria.

por mrsena publicado 22/04/2019 00h00 Arquivo

Boletim Resultado Fiscal Estrutural - 2018

A fim de cumprir seu papel institucional e contribuir para o monitoramento da política fiscal, a Secretaria de Política Econômica (SPE) publica o Boletim do Resultado Fiscal Estrutural 2018. O indicador procura medir o esforço discricionário e recorrente do setor público para alcançar a solvência de longo prazo do país. As tabelas com os resultados, a Nota Metodológia e os códigos em R para estimação das elasticidades estão no site da SPE.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 18/04/2019 19h55 Arquivo

Guia Processual de Defesa Comercial e Interesse Público

Este guia esclarece as principais mudanças e apresenta o fluxograma processual em relação aos procedimentos administrativos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial, disciplinados pela Portaria nº 8 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), do Ministério da Economia.

por mrsena publicado 17/04/2019 15h40 Arquivo

Pesquisa sobre Nova Previdência – Abril de 2019

Pesquisa do Prisma Fiscal realizada com 64 analistas de mercado entre 15 de março e 5 de abril sobre cenários econômicos com a Nova Previdência.

por rflessa publicado 15/04/2019 12h26 Arquivo

Boletim Especial Nova Previdência – Abril de 2019

Pesquisa do Prisma Fiscal realizada com 64 analistas de mercado entre 15 de março e 5 de abril sobre cenários econômicos com a Nova Previdência.

por rflessa publicado 15/04/2019 12h25 Arquivo
por mrsena publicado 26/03/2019 00h00 Arquivo

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 1º bimestre de 2019

Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 1º bimestre de 2019.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 22/03/2019 20h15 Arquivo

Conjuntura econômica e arrecadação federal

Boletim elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE)

por Ascom publicado 21/03/2019 19h23 Arquivo

Nota informativa – Efeito da Nova Previdência na distribuição de renda (21/03/2019)

Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que os efeitos da Nova Previdência sobre o crescimento são especialmente benéficos para a população mais pobre.

por mrsena publicado 21/03/2019 16h13 Arquivo

Nota informativa – A aritmética da solvência: Previdência Social e (des)equilíbrio fiscal (15/03/2019)

Estudo da Secretaria de Política Econômica aponta que a capacidade de o Estado brasileiro arcar com suas obrigações está ameaçada e, caso a nova Previdência não seja aprovada agora no primeiro semestre, o país terá dificuldades para pagar salários de servidores a partir do próximo ano.

por mrsena publicado 15/03/2019 11h45 Arquivo

Nota informativa – Efeitos das mudanças no BPC no bem-estar (12/03/2019)

A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda divulga nota informativa com análise do impacto das mudanças apresentadas para o Benefício de Prestação Continuada (BPC),incluídas na PEC da Nova Previdência.

por rflessa publicado 12/03/2019 09h00 Arquivo

Nota técnica – Modelo macro-fiscal: efeito da Reforma da Previdência no crescimento do PIB (01/03/2019)

A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda apresenta nesta nota técnica o modelo macro-fiscal utilizado na estimação dos efeitos da aprovação da nova proposta de Reforma da Previdência sobre a economia brasileira no curto e médio prazo.

por mrsena publicado 01/03/2019 18h40 Arquivo

Nota informativa – Comparando o crescimento do PIB nas décadas de 1980 e atual (28/02/2019)

A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda divulga nota informativa com análise comparativa do desempenho do PIB entre as décadas de 1980 e atual.

por mrsena publicado 28/02/2019 16h20 Arquivo
por mrsena publicado 27/02/2019 00h00 Arquivo

Nota informativa – Efeito da Reforma da Previdência no crescimento do PIB (22/02/2019)

A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda apresenta nesta nota informativa uma análise sobre o efeito da aprovação da Reforma da Previdência no crescimento do PIB.

por mrsena publicado 22/02/2019 16h16 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Fev/19

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

por Ascom publicado 11/02/2019 00h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/18

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

por Ascom publicado 30/10/2018 03h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Abr/18

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

por Ascom publicado 10/04/2018 03h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Jan/18

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

por Ascom publicado 01/01/2018 02h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/17

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

por Ascom publicado 01/10/2017 03h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Jul/17

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

por Ascom publicado 01/07/2017 03h00 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Mai/17

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

por Ascom publicado 01/05/2017 03h00 Arquivo

por nbsantos publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo
por Ascom publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo
por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo
por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas - 5º bimestre de 2019

Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 5º bimestre de 2019

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 31/12/1969 00h00 Arquivo