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Aprimoramento de políticas públicas para o setor produtivo brasileiro

por Ascom publicado 12/07/2019 06h09, última modificação 19/11/2019 19h49
Chamamento público para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com Organização da Sociedade Civil (OSC) para aprimoramento das políticas públicas formuladas no âmbito da secretaria voltadas à melhoria contínua da produtividade e competitividade do setor produtivo brasileiro.
Status: Encerrado
Órgão: Secretaria Especial da Produtividade, Competitividade e Emprego  do Ministério da Economia
Instrumento: Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

 Objeto


  • Celebração de Acordo de Cooperação Técnica com Organização da Sociedade Civil (OSC) para aprimoramento das políticas públicas formuladas no âmbito da secretaria voltadas à melhoria contínua da produtividade e competitividade do setor produtivo brasileiro.
  • As ações visam o desenvolvimento de metodologia de análise, modelo operacional e capacitação de pessoal para o aprimoramento das proposições da secretaria, que tem por objetivo articular a remoção de obstáculos à produtividade e competitividade das empresas brasileiras. O acordo tratará de temas relacionados à simplificação de obrigações e regulações impostas às empresas. 

 Envio das propostas


  • As propostas enviadas para análise deverão conter os itens previstos no edital
  • O envio deverá ser feito para sepec@mdic.gov.br. Em caso de apresentação de mais de uma proposta pela mesma entidade, será considerada como válida a última versão enviada.

 Prazos


  • Lançamento do edital: 12/07/2019
  • Data de início para envio da proposta 12 de julho de 2019
  • Data final para envio da proposta e documentação complementar: 12/08/2019
  • Divulgação preliminar dos resultados: 16/07/2019
  • Prazo para interposição de recursos: 26/08/2019
  • Homologação final dos resultados: 30/08/2019
  • Divulgação final dos resultados: 30/08/2019 

 

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