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Termo de Colaboração – Construção Civil

por nbsantos publicado 30/08/2019 13h01, última modificação 09/09/2019 09h38
Chamamento Público para recebimento de propostas visando celebrar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de ações relacionadas à Agenda da Construção Civil.
Status: Aberto
Órgão: Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia
Instrumento: Termo de Colaboração - Construção civil

Objeto


 

  • O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a execução de projetos com vistas à redução da burocracia, ao ganho de produtividade e competitividade do setor de Construção Civil. Envolvem atividades que promovam a convergência de códigos de obras e edificações, melhorias nos processos de concessão de alvará de construção, a disseminação do Building Information Modelling (BIM), bem como ações de incentivo à coordenação modular e à construção industrializada no Brasil.

Envio das propostas


 

  • As propostas enviadas para análise deverão conter os itens previstos no edital
  • O envio deverá ser feito por meio da Plataforma + Brasil, conforme Edital. Em caso de apresentação de mais de uma proposta pela mesma entidade, será considerada como válida a última versão enviada

 

Prazos



  • Lançamento do edital: 30/08/2019
  • Data de início para envio da proposta 02 de setembro de 2019
  • Data final para envio da proposta e documentação complementar: 02/10/2019
  • Divulgação preliminar dos resultados: 21/10/2019 + 1 dia
  • Prazo para interposição de recursos: 5 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar
  • Homologação final dos resultados: 04/11/2019 (estimativa)
  • Divulgação final dos resultados: 04/11/2019 (estimativa)

 

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