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Participação social

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular, realizadas pelo Ministério da Economia.

Ouvidoria

A Ouvidoria do Ministério da Economia garante o direito à manifestação e deve orientar o cidadão como proceder na defesa de sua cidadania. Dessa forma, o canal recebe reclamações, sugestões, elogios, solicitações de providência e denúncias.

Canais de atendimento

Telefone

0800 702 1111 – manifestações relacionadas ao Ministério da Economia. O atendimento é realizado de segunda a sexta das 8h às 20h (horário de Brasília).

135 – manifestações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou ao Conselho de Recursos do Seguro Social (CRSS). O atendimento é realizado de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Carta

As correspondências podem ser enviadas para o endereço:

Caixa Postal 09526, CEP 70040-976, Brasília/DF

Audiências públicas

Previstas

Não há audiências públicas previstas. 

Realizadas

Não há audiências públicas realizadas. 

Consultas públicas

Previstas

Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador

Consulta pública sobre propostas de melhorias normativas relacionadas a startups

Nova portaria de avaliação de interesse público

Apresentação de contribuições da sociedade em relação ao Guia Material e ao Guia Processual de Defesa Comercial e Interesse Público.

Realizadas

Consulta Pública 01/2019 – Central de Compras

Registro de preços para eventual contratação, sob demanda de empresa especializada para apoio ao processo de planejamento e gestão estratégica dos órgãos e entidades da administração pública federal, contemplando serviços de formulação, revisão, desdobramento, alinhamento, implementação, monitoramento da estratégia, assim como capacitação, para os órgãos da Administração Pública Federal.

Consulta Pública 02/2019 – Central de Compras

Registro de preços para eventual contratação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores da Administração Pública Federal para o município e região metropolitana do São Paulo.

Consulta Pública 03/2019 – Central de Compras

Registro de preços para eventual contratação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores da Administração Pública Federal para o município e região metropolitana do Rio de Janeiro.