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2019

por Ascom publicado 31/07/2019 18h45, última modificação 31/07/2019 18h56

Consulta pública - Estratégia de Governo Digital - 2020 a 2021

Status: Aberta | Consulta pública submetida pela Secretaria de Governo Digital que visa viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração e simplificação da Estratégia de Governo Digital, que tem como objetivo transformar o governo pela via digital. A estratégia é composta por eixos de transformação digital e eixos habilitadores, objetivos estratégicos, iniciativas e metas. Os eixos de transformação incluem o acesso à informação, participação e controle social, políticas públicas baseadas em dados e canais e serviços digitais. Por sua vez, os habilitadores abrangem confiança no ambiente digital, educação e capacitação profissional e infraestrutura e acesso às TICS.

por nbsantos publicado 11/11/2019 16h45 Página

Consulta pública – Minuta de Resolução para regulamentação da compensação financeira no Regime de Recuperação Fiscal

Status: Aberta | consulta pública sobre a minuta de resolução para regulamentação da compensação financeira no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

por nbsantos publicado 11/11/2019 15h18 Página

Consulta Pública Nº 9/2019 - Segurança e saúde do trabalho

Status: Aberta | Proposta de consolidação de portarias que disciplinam procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 29/10/2019 12h50 Página

Consulta Pública Nº 9/2019 - Legislação trabalhista

Status: Aberta | Proposta de consolidação de portarias que regulamentam legislação trabalhista

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 29/10/2019 12h50 Página

Consulta Pública sobre locação de veículos para transporte de autoridades

Status: aberta | Consulta pública submetida pela Central de Compras da Secretaria de Gestão -SEGES do Ministério da Economia que visa a viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração de Termo de Referência objetivando a locação de veículos automotores para execução dos serviços de transporte das autoridades indicadas no Decreto nº 9.287/18.

por nbsantos publicado 15/10/2019 15h12 Página

Consulta Pública sobre revisão da Norma Regulamentadora nº31

Status: aberta | Consulta pública para colher subsídios para a revisão da Norma Regulamentadora nº31, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

por mrsena publicado 24/09/2019 17h37 Página

Consulta Pública sobre revisão de anexos das NRs 15 e 9

Status: aberta | Consulta pública para colher subsídios para a revisão dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente) e nº 2 (ruído de impacto) da Norma Regulamentadora nº 15, bem como da inclusão de anexo na Norma Regulamentadora nº 09.

por mrsena publicado 24/09/2019 17h36 Página

Consulta Pública sobre apostas esportivas de quota fixa

Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para ações do Ministério da Economia para a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa.

por nbsantos publicado 15/09/2019 21h00 Página

Securitização da Dívida dos Entes Subnacionais

Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para tomada de decisão a respeito da possibilidade de a União autorizar a securitização da dívida dos entes subnacionais.

por nbsantos publicado 10/09/2019 07h42 Página

Taxa Social de Desconto para Investimentos de Infraestrutura

Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta da SDI para a definição da Taxa Social de Desconto, relacionada à adoção da Análise Custo-Benefício como ferramenta de avaliação de projetos de infraestrutura.

por mrsena publicado 23/08/2019 17h24 Página

Consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista

Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta de consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista.

por mrsena publicado 01/08/2019 15h13 Página

Consolidação dos decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais

Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta de consolidação dos decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais.

por mrsena publicado 01/08/2019 15h09 Página

Revisão da Norma Regulamentadora nº18 que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção

Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 18 – NR18 que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

por mrsena publicado 01/08/2019 12h00 Página

Revisão da Norma Regulamentadora nº4 que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT

Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 4 – NR4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

por mrsena publicado 01/08/2019 11h55 Página

Revisão da Norma Regulamentadora nº5 que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 5 – NR5, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

por mrsena publicado 01/08/2019 11h50 Página

Contratação de impacto social de instituição privada para promoção de empregabilidade de jovens via qualificação profissional

Status: encerrada | Apresentação de contribuições da sociedade em relação a proposta de edital para contratação de impacto social, de instituição privada para promoção de empregabilidade de jovens vulneráveis.

por mrsena publicado 31/07/2019 15h07 Página

Regulamentação das apostas esportivas de quota fixa

Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para ações do Ministério da Economia para a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa

por mrsena publicado 29/07/2019 17h36 Página

Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador

Status: encerrada | Consulta pública sobre propostas de melhorias normativas relacionadas a startups

por Ascom MDIC publicado 21/05/2019 20h59 Página

Nova portaria de avaliação de interesse público

Status: encerrada | Apresentação de contribuições da sociedade em relação ao Guia Material e ao Guia Processual de Defesa Comercial e Interesse Público.

por mrsena publicado 30/04/2019 09h36 Página