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Securitização da Dívida dos Entes Subnacionais

por nbsantos publicado 10/09/2019 07h42, última modificação 08/10/2019 13h00
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para tomada de decisão a respeito da possibilidade de a União autorizar a securitização da dívida dos entes subnacionais.

Descritivo

Consulta pública para colher subsídios para tomada de decisão a respeito da possibilidade de a União autorizar a securitização da dívida dos entes subnacionais.

Objetivo

A presente consulta pública tem por objetivo subsidiar a tomada de decisão a respeito da possibilidade de a União vir a autorizar a securitização de dívidas dos entes subnacionais com garantia soberana, oriundas de reestruturação de dívidas existentes, também com garantia soberana. Adicionalmente, busca-se fomentar a participação e controle da sociedade nas atividades relacionadas à responsabilidade fiscal. Neste sentido, envolver outros agentes na análise dos potenciais custos e benefícios, bem como entender os riscos e arranjos financeiros possíveis, pode contribuir para o aperfeiçoamento do processo de atuação do Tesouro Nacional, especialmente diante dos desafios econômicos enfrentados pelo país.

 

Data limite de participação

As contribuições poderão ser enviadas até dia 10/10/2019.

Forma de participação

A Secretaria do Tesouro Nacional convida os cidadãos a enviarem suas contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do e-mail consultasecuritizacao@tesouro.gov.br.
As contribuições serão consolidadas, respondidas e publicadas no sítio do Ministério da Economia (www.economia.gov.br). Contribuições enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.

Órgão

Secretaria do Tesouro Nacional - STN

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Informações adicionais

Para informações adicionais, entre em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional - STN
Esplanada dos Ministérios, Bloco P  
CEP 70.048-900 Brasília – DF
Tel: +55 (61) 3412-3543 – Bruno Galete