Abertas

por Ascom publicado 31/07/2019 18h45, última modificação 31/07/2019 18h49

Consulta Pública sobre locação de veículos para transporte de autoridades

Status: aberta | Consulta pública submetida pela Central de Compras da Secretaria de Gestão -SEGES do Ministério da Economia que visa a viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração de Termo de Referência objetivando a locação de veículos automotores para execução dos serviços de transporte das autoridades indicadas no Decreto nº 9.287/18.

por nbsantos publicado 15/10/2019 15h12 Página

Consulta Pública sobre revisão da Norma Regulamentadora nº31

Status: aberta | Consulta pública para colher subsídios para a revisão da Norma Regulamentadora nº31, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

por mrsena publicado 24/09/2019 17h37 Página

Consulta Pública sobre revisão de anexos das NRs 15 e 9

Status: aberta | Consulta pública para colher subsídios para a revisão dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente) e nº 2 (ruído de impacto) da Norma Regulamentadora nº 15, bem como da inclusão de anexo na Norma Regulamentadora nº 09.

por mrsena publicado 24/09/2019 17h36 Página