Abertas

por Ascom publicado 31/07/2019 21h45, última modificação 31/07/2019 21h49

Taxa Social de Desconto para Investimentos de Infraestrutura

Status: aberta | Consulta pública sobre proposta da SDI para a definição da Taxa Social de Desconto, relacionada à adoção da Análise Custo-Benefício como ferramenta de avaliação projetos de infraestrutura.

por mrsena publicado 23/08/2019 20h24 Página

Consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista

Status: aberta | Consulta pública sobre proposta de consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista.

por mrsena publicado 01/08/2019 18h13 Página

Consolidação dos decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais

Status: aberta | Consulta pública sobre proposta de consolidação dos decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais.

por mrsena publicado 01/08/2019 18h09 Página

Revisão da Norma Regulamentadora nº18 que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção

Status: aberta | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 18 – NR18 que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

por mrsena publicado 01/08/2019 15h00 Página

Revisão da Norma Regulamentadora nº4 que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT

Status: aberta | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 4 – NR4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

por mrsena publicado 01/08/2019 14h55 Página

Revisão da Norma Regulamentadora nº5 que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

Status: aberta | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 5 – NR5, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

por mrsena publicado 01/08/2019 14h50 Página

Regulamentação das apostas esportivas de quota fixa

Status: aberta | Consulta pública para colher subsídios para ações do Ministério da Economia para a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa

por mrsena publicado 29/07/2019 20h36 Página