Realizadas

por Ascom publicado 31/07/2019 18h45, última modificação 31/07/2019 19h03

Consulta Pública sobre apostas esportivas de quota fixa

Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para ações do Ministério da Economia para a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa.

por nbsantos publicado 15/09/2019 21h00 Página

Securitização da Dívida dos Entes Subnacionais

Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para tomada de decisão a respeito da possibilidade de a União autorizar a securitização da dívida dos entes subnacionais.

por nbsantos publicado 10/09/2019 07h42 Página

Taxa Social de Desconto para Investimentos de Infraestrutura

Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta da SDI para a definição da Taxa Social de Desconto, relacionada à adoção da Análise Custo-Benefício como ferramenta de avaliação de projetos de infraestrutura.

por mrsena publicado 23/08/2019 17h24 Página

Consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista

Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta de consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista.

por mrsena publicado 01/08/2019 15h13 Página

Consolidação dos decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais

Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta de consolidação dos decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais.

por mrsena publicado 01/08/2019 15h09 Página

Revisão da Norma Regulamentadora nº18 que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção

Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 18 – NR18 que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.

por mrsena publicado 01/08/2019 12h00 Página

Revisão da Norma Regulamentadora nº4 que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT

Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 4 – NR4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.

por mrsena publicado 01/08/2019 11h55 Página

Revisão da Norma Regulamentadora nº5 que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 5 – NR5, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

por mrsena publicado 01/08/2019 11h50 Página

Contratação de impacto social de instituição privada para promoção de empregabilidade de jovens via qualificação profissional

Status: encerrada | Apresentação de contribuições da sociedade em relação a proposta de edital para contratação de impacto social, de instituição privada para promoção de empregabilidade de jovens vulneráveis.

por mrsena publicado 31/07/2019 15h07 Página

Regulamentação das apostas esportivas de quota fixa

Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para ações do Ministério da Economia para a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa

por mrsena publicado 29/07/2019 17h36 Página

Marco Legal de Startups e Empreendedorismo Inovador

Status: encerrada | Consulta pública sobre propostas de melhorias normativas relacionadas a startups

por Ascom MDIC publicado 21/05/2019 20h59 Página

Nova portaria de avaliação de interesse público

Status: encerrada | Apresentação de contribuições da sociedade em relação ao Guia Material e ao Guia Processual de Defesa Comercial e Interesse Público.

por mrsena publicado 30/04/2019 09h36 Página