Servidores do Ministério da Economia
Nesta seção, são divulgadas informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e relação dos servidores públicos e de funcionários terceirizados lotados ou em exercício no Ministério da Economia.
Servidores
Terceirizados
Consulte a relação dos funcionários terceirizados no Ministério da Economia.
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Legislação relacionada
Decreto nº 9.507/2018: dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.
Art. 29 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019: os instrumentos de contratação de serviços de terceiros deverão prever o fornecimento pela empresa contratada de informações contendo nome completo, CPF, cargo ou atividade exercida, lotação e local de exercício dos empregados na contratante, para fins de divulgação em sítio eletrônico.
Concursos públicos
O Ministério da Economia foi criado em 1º de janeiro de 2019 com a conversão da Medida Provisória nº 870/2019 na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Ainda não há informações sobre concursos realizados no âmbito deste ministério.
