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Últimas publicações

por Ascom publicado 28/02/2019 17h22, última modificação 14/03/2019 21h28

Nota técnica: transparência nas contas como pré-condição para boa gestão fiscal (05/08/2019)

Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta diferenças na utilização de conceitos sobre despesa de pessoal pelos tribunais de conta estaduais e propõe ações para aumentar transparência.

por rflessa publicado 05/08/2019 11h32 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 13/2019/Sureg/Seae/Sepec-ME

Propostas de promoção da concorrência e outros ganhos de eficiência econômica nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis alcançadas pelo art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética nº 12, de 2019.

por Ascom publicado 02/08/2019 19h29 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 12/2019/Sureg/Seae/Sepec-ME

Subsídios para a revogação da política pública de diferenciação de preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em recipientes até 13kg e destinado ao uso doméstico

por Ascom publicado 02/08/2019 19h28 Arquivo

Nota técnica conjunta – Rumo ao novo mercado de gás (08/07/2019)

Estudo técnico conjunto dos Ministérios da Economia e Minas e Energia que sintetiza as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 24 de junho de 2019, as quais instituem o ínicio do Novo Mercado de Gás (NMG).

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 08/07/2019 20h00 Arquivo

Nota técnica – A situação fiscal dos estados (21/06/2019)

Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta que os estados brasileiros que na última década se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.

por rflessa publicado 14/06/2019 14h50 Arquivo

Nota técnica – Modelo macro-fiscal: efeito da Reforma da Previdência no crescimento do PIB (01/03/2019)

A Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial de Fazenda apresenta nesta nota técnica o modelo macro-fiscal utilizado na estimação dos efeitos da aprovação da nova proposta de Reforma da Previdência sobre a economia brasileira no curto e médio prazo.

por mrsena publicado 01/03/2019 18h40 Arquivo