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Últimas notícias

por Brasil publicado 04/06/2013 12h44, última modificação 22/01/2019 17h54
Fiscalização

Auditores resgatam 10 venezuelanos na Bahia

Grupo de nove homens e uma mulher prestava serviços em um galpão de oficina na rodovia BR-415, entre Itabuna e Ibicaraí

por ASCOM - SPREV publicado 18/04/2019 20h40 Notícia
por ASCOM - SPREV publicado 18/04/2019 19h10 Notícia
Investimentos estrangeiros

Governo lança na próxima semana novo portal para incentivar investimentos

Portal do Ombudsman de Investimentos Diretos será lançado durante evento em São Paulo

por Vanessa Akiko Maeji Ishikawa publicado 18/04/2019 19h05 Notícia
Propriedade Intelectual

Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri avança no Congresso Nacional

Sistema desburocratiza e reduz custos do processo de registro de marcas brasileiras em 104 países, que fazem parte do acordo

por Ascom MDIC publicado 18/04/2019 17h10 Notícia
Política energética

CNPE aprova os parâmetros técnicos e econômicos para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa

Trata-se de passo fundamental para a realização do Leilão marcado para o dia 28 outubro de 2019

por ASCOM - MF publicado 18/04/2019 12h43 Notícia
Trabalho escravo

Canpat: 985 resgatados de condições análogas às de escravo já sofreram acidente de trabalho

É o que demonstra pesquisa realizada a partir do cruzamento de dados de Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) com a base de seguro-desemprego concedido a resgatados de 2004 até agora

por Ascom MTE publicado 17/04/2019 19h05 Notícia
Transformação digital

Autorização para abertura de filiais de empresas estrangeiras já pode ser obtida pela Internet

Antes da transformação digital, o interessado precisava entregar a documentação em duas vias, pessoalmente ou pelo correio

por ASCOM - MF publicado 17/04/2019 13h07 Notícia
Simplificação

Receita Federal extingue obrigatoriedade de selo do IPI em relógios

A medida segue a política de simplificação e desburocratização tributária adotada pela Receita Federal, que busca reduzir a quantidade de obrigações acessórias impostas aos contribuintes

por ASCOM - MF publicado 17/04/2019 12h53 Notícia
Comércio exterior

Secex publica nova portaria de procedimentos de interesse público em defesa comercial

Com o objetivo de esclarecer as principais mudanças, também foi publicado um novo guia processual

por ASCOM - MF publicado 17/04/2019 12h19 Notícia
Nova previdência

Marinho diz que Nova Previdência aumentará capacidade de investimento pelo Estado

Secretário especial participou de debate sobre a Nova Previdência, nesta terça-feira (16), na Câmara dos Deputados

por Ascom MTE publicado 16/04/2019 21h00 Notícia
Empreendedorismo

Inovativa Brasil seleciona 105 startups para participar do ciclo 2019.1

Startups terão oportunidade de interagir com empresas de todo o país e fazer negócio com investidores e potenciais clientes

por Ascom MDIC publicado 16/04/2019 18h15 Notícia
SERVIÇO

Sexta-Feira Santa é feriado?

Secretaria Especial de Previdência e Trabalho esclarece diferença entre feriado e ponto facultativo

por Ascom MTE publicado 16/04/2019 13h53 Notícia
Diretrizes Orçamentárias

Governo federal prevê déficit primário de R$ 124,1 bilhões para 2020

Governo trabalha em diversas medidas para melhorar o cenário fiscal

por ASCOM - SPREV publicado 15/04/2019 20h58 Notícia
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100 Dias

Ministério anuncia medidas para retomada da produtividade e geração de emprego

Em seminário sobre 100 Dias de Governo, Secretário Especial Carlos Da Costa anunciou quatro novos planos estruturantes do Ministério da Economia

por ASCOM - MPDG publicado 15/04/2019 20h19 Notícia
Modernização

Ministério da Economia disponibiliza ferramenta de pesquisa de legislação de pessoal

Sigepe Legis visa à simplificação do dia a dia das unidades de gestão de pessoas e à transparência e publicidade dos atos

por ASCOM - MF publicado 15/04/2019 19h46 Notícia
Startups

Subsecretário de Inovação participa do Global Entrepreneurship Congress

Evento realizado em Bahrein reúne formuladores de políticas públicas, empreendedores e pesquisadores de mais de 170 países

por Ascom MDIC publicado 15/04/2019 18h30 Notícia
Canpat 2019

Cipa é instrumento essencial para a redução de acidentes de trabalho

Implantação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes é uma das exigências da Norma Regulamentadora 5

por Ascom MTE publicado 15/04/2019 18h26 Notícia
Gestão

Economia encaminha Relatórios de Gestão ao TCU

Relatório é o documento de prestação de contas anual que a Administração Pública Federal faz ao TCU

por ASCOM - MF publicado 15/04/2019 17h53 Notícia
Simplificação

Certidão de Regularidade Fiscal pode ser solicitada pelo e-CAC

Pedido deverá ser feito com uso do certificado digital; entenda como solicitar e confira os prazos

por ASCOM - MPDG publicado 15/04/2019 17h36 Notícia
Simplificação

eSocial começa a receber informações do MEI

Cadastro facultativo começa no dia 16, mas será obrigatório apenas a partir de outubro

por ASCOM - MPDG publicado 15/04/2019 16h58 Notícia
Fiscalização

Portaria altera exigências de segurança e saúde para mineradoras

Empresas têm seis meses para se adequar às determinações incluídas na Norma Regulamentadora 22

por Ascom MTE publicado 15/04/2019 16h47 Notícia
Comércio Exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 1,3 bilhão na segunda semana de abril

No mês, pela média diária, houve crescimento de 5,5% nas exportações

por ASCOM - SPREV publicado 15/04/2019 16h21 Notícia
por ASCOM - MF publicado 15/04/2019 13h31 Notícia
Modernização

Decreto extingue 13 mil cargos efetivos que estavam em desuso no Governo Federal

Medida tem o objetivo de organizar a estrutura das carreiras no serviço público

por ASCOM - MPDG publicado 12/04/2019 18h26 Notícia
Trabalho escravo:

Dez são resgatados em plantação de frutas e verduras em Arcoverde (PE)

Alojamentos precários ofereciam alto risco de incêndio e choque elétrico; situação foi caracterizada como trabalho análogo ao de escravo

por Ascom MTE publicado 12/04/2019 18h12 Notícia
GOVERNO DIGITAL

Brasileiros terão portal único “gov.br” para acessar informações e serviços públicos

A partir de 2020, as ações de comunicação social e de utilidade pública terão endereço centralizado; órgãos deverão desativar os atuais

por ASCOM - MPDG publicado 12/04/2019 17h44 Notícia
GESTÃO

Cidadãos e empresas privadas poderão doar móveis e serviços para o Poder Executivo

Iniciativa inédita na esfera federal permite que a sociedade colabore para a melhoria do setor público

por ASCOM - MPDG publicado 12/04/2019 17h20 Notícia
Cultura organizacional

Governo federal acaba com o uso de “vossa excelência” em documentos e eventos

A partir de 1º de maio, somente serão utilizados no Poder Executivo os termos “senhor” ou “senhora”

por ASCOM - MF publicado 12/04/2019 17h20 Notícia
Comércio exterior

89 linhas tarifárias para produtos brasileiros podem ser incluídas no SGP dos EUA

Pedidos de inclusão ou comentários para manutenção de produtos serão aceitos até 18 de abril

por ASCOM - MF publicado 12/04/2019 17h16 Notícia
Rota 2030

Instituições têm até 30 de abril para apresentar Propostas de Programas Prioritários

Será levado em consideração o histórico da instituição proponente, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento e acompanhamento de programas

por Ascom MDIC publicado 12/04/2019 00h00 Notícia