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Economia

Nova metodologia do PPA foi apresentada aos secretários estaduais de Planejamento

Plano Plurianual

Inovações simplificam os processos de elaboração, monitoramento e avaliação do plano para o período 2020-2023
por publicado: 04/04/2019 19h14 última modificação: 04/04/2019 19h14

O secretário de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, Alexandre Manoel, apresentou na última quarta-feira (03/04), no LXXVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, em Brasília (DF), a metodologia do Plano Plurianual  para o período 2020 a 2023. 

A metodologia proposta inova ao simplificar a estrutura do planejamento plurianual, ao estimular a ação pública por resultados, fortalecer o realismo fiscal, integrar o Ciclo Orçamentário Anual, composto do planejamento, execução orçamentária e financeira e avaliação, buscando conferir uma integração sistêmica do planejamento à gestão pública.  

"Entre as novidades destacam-se os novos critérios de avaliação das políticas públicas, que serão estabelecidos na lei do PPA, concatenando o planejamento à avaliação no intuito de estabelecer melhor aplicação dos recursos do governo federal”, esclareceu o secretário Alexandre Manoel. 

De acordo com o Decreto nº 9.679, de 2 de janeiro de 2019, cabe ao Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), a condução da elaboração da proposta do PPA 2020-2023.  

Nesse contexto, a Secap conduziu a elaboração da proposta metodológica para o novo PPA em conjunto com As secretarias de Orçamento Federal (SOF), de Gestão (Seges), com contribuições do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).