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Economia

Boletim aponta crescimento de 40% dos subsídios da União com dedução de despesas médicas no IR

Gastos tributários

Na avaliação da Secap, medida beneficia os 20% mais ricos da população
por publicado: 05/07/2019 12h34 última modificação: 05/07/2019 15h38

Estudo da Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria do Ministério da Economia (Secap/ME) aponta que os subsídios – ou gastos tributários – da União com deduções com despesas médicas, realizadas pelos contribuintes no âmbito do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), atingiram R$ 15,1 bilhões em 2017, um crescimento real de mais de 40% no período de 2010 a 2017. Em 2010, esse valor era de R$10,6 bi. 

Na 9ª edição do Boletim sobre Subsídios da União, divulgada nesta quinta-feira (4/7), a secretaria alerta também para o caráter regressivo do benefício do ponto de vista da distribuição de renda, já que revela que 80% da população brasileira não se beneficia dos gastos tributários associados à dedução. Conforme aponta o boletim, esse benefício é apropriado pelos 20% mais ricos da população. Desse total, os 10% mais ricos se beneficiam de 86% do total do subsídio, enquanto o 1% mais rico se apropria de 18% do total. 

A publicação compara ainda o crescimento dos subsídios tributários para os consumidores de serviços privados de saúde em relação às necessidades de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2017, o valor total dos subsídios da União relacionados à saúde chegou a R$ 45,9 bilhões. 

Desse total, destacam-se justamente o subsídio de dedução das despesas médicas do IRPF (R$ 15,1 bilhões); além da desoneração da produção de medicamentos (R$ 11,2 bilhões) e a isenção da contribuição previdenciária patronal para as entidades filantrópicas (R$ 7,8 bilhões), entre outros. No mesmo ano, o investimento direto da União em saúde pública atingiu R$ 114,7 bi, o que revela que o subsídio tributário oferecido para o setor correspondeu a 40% de todo recurso federal direto investido em saúde.  

Nesse sentido, o subsecretário de Avaliação de Subsídios do Ministério da Economia, Nelson Leitão, defende que as deduções com despesas médicas – consideradas por ele como pouco transparentes – sejam compensadas pela redução das alíquotas do IR. A proposta é uma das conclusões do estudo. 

“Essa compensação por meio da eliminação da dedução das despesas médicas resultará em ganhos de eficiência econômica para o país, por meio do incentivo à oferta de trabalho e da redução das distorções decorrentes da renúncia fiscal”, enfatizou.