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Economia

Governo federal viabiliza regularização fundiária em Tocantins

Patrimônio da União

Ministério da Economia entregou 191 títulos definitivos de propriedade de terra em área cedida ao município de Porto Nacional
por publicado: 15/07/2019 22h07 última modificação: 15/07/2019 22h07

O governo federal entregou 191 títulos de propriedade a moradores da cidade de Porto Nacional, no estado do Tocantins, na última semana. O secretário adjunto da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME), Mauro Santana, participou da solenidade de entrega, realizada em conjunto com a Superintendência do Patrimônio da União no estado e a prefeitura local.

Os títulos definitivos e já registrados em cartório dizem respeito à regularização fundiária do Bairro Jardim Querido. O local faz parte da área total de 145.702 m², cedida pela União ao Município, em 2018.

Durante a solenidade, na noite da quinta-feira passada (11/7), o secretário Mauro Santana destacou o papel do Patrimônio da União no processo de regularização das moradias.

“É relevante para a SPU contribuir com a comunidade, pois estamos falando de uma política pública que traz dignidade aos beneficiários e garante um direito resguardado constitucionalmente”, disse.

Também o superintendente no Tocantins, Lúcio Alfenas, falou sobre a importância em participar da consolidação da titulação decorrente da parceria entre a prefeitura e a SPU no estado. “Estamos atendendo, juntamente com o prefeito Joaquim Maia, a grande expectativa das famílias moradoras, que há muito tempo sonhavam com a conquista do título definitivo”, destacou.