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Economia

Camex divulga instrumentos de governança para investimentos estrangeiros

Comércio exterior

Apresentações em seis capitais vão destacar mecanismos para a melhoria do ambiente de negócios no país
por publicado: 20/09/2019 15h46 última modificação: 20/09/2019 15h46

A Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (SE-Camex) do Ministério da Economia, em parceria com o Banco Mundial, vai divulgar os mecanismos de governança para investimentos estrangeiros no Brasil em apresentações nas cidades de Florianópolis, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza. Os eventos vão ocorrer entre os dias 30 de setembro e 9 de outubro.

Com o tema “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo governo?”, as apresentações vão ressaltar o Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) e o Ponto de Contato Nacional (PCN) para as Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para Empresas Multinacionais.

“Vamos apresentar alguns dos mecanismos disponíveis no governo federal para a melhoria constante do ambiente de negócios no Brasil, visando à atração, retenção e ampliação de investimentos estrangeiros e ao fomento de investimentos brasileiros no exterior”, explicou o subsecretário de Investimentos Estrangeiros da SE-Camex, Renato Baumann.

Esta é a segunda rodada de apresentações promovida pela SE-Camex. A primeira foi feita nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Os encontros reúnem investidores, representantes dos governos estaduais e demais órgãos e entidades de governo.

Segundo Baumann, as apresentações permitem que o Ministério da Economia, por meio da SE-Camex, tenha um diálogo qualificado e constante com os agentes econômicos, divulgando mecanismos disponíveis e melhorando, assim, a governança dos investimentos estrangeiros diretos no Brasil.

Ombudsman

O Ombudsman de Investimentos Diretos (OID) é uma espécie de “janela única” para receber consultas (dúvidas gerais) e questionamentos (casos concretos) sobre matérias relacionadas a investimentos estrangeiros no Brasil. As respostas são feitas em conjunto com os respectivos órgãos e entidades governamentais federais, estaduais e municipais.

“Essa nova estrutura permite o apoio necessário ao investidor, centralizado em um único órgão, que deverá responder tempestivamente às demandas solicitadas”, esclareceu o subsecretário.

Ponto de Contato

Ao mesmo tempo, o governo federal está aperfeiçoando o mecanismo de Ponto de Contato Nacional (PCN) com o propósito de divulgar as diretrizes acordadas no âmbito da OCDE, promovendo assim uma conduta empresarial responsável no Brasil.

As diretrizes abrangem temas como transparência, direitos humanos; emprego e relações comerciais; meio ambiente; combate à corrupção, à solicitação de suborno e à extorsão; ciência e tecnologia; concorrência; e tributação.

Além de promover e divulgar as Diretrizes da OCDE, o PCN avalia casos de alegações de violação das diretrizes. Se necessário, conduz mediações entre as partes, buscando um acordo sem a utilização das vias judiciais, para a devida adequação da empresa às Diretrizes da OCDE.

Os encontros serão gratuitos. 

Para conhecer mais detalhes:

Ombudsman de Investimentos Diretos (OID)
Ponto de Contato Nacional (PCN)


 
PROGRAMAÇÃO

ROAD SHOWS – CIDADES
FLORIANOPOLIS, PORTO ALEGRE, CURITIBA, BELO HORIZONTE, SALVADOR E FORTALEZA 
FLORIANÓPOLIS
Segunda-feira, 30 de setembro 2019

9h às 10h

 

Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Santa Catarina e com a Agência de Promoção do Estado
Governo do Estado de Santa Catarina

 

 

Sra. Maria Teresa (Maitê) Bustamante
(48)3332-3488

 

Rod. Admar Gonzaga, 2765 - Itacorubi, Florianópolis - SC, 88034-001
10h às 12h
Evento na FIESC: “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo”
FIESC
Rod. Admar Gonzaga, 2765 - Itacorubi, Florianópolis - SC, 88034-001

PORTO ALEGRE

Terça-feira, 1° de outubro de 2019

14h às 15h
Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Santa Catarina e com a Agência de Promoção do Estado.

 

 

Av. Assis Brasil, 8787 –Sarandi, Porto Alegre - RS, 91140-001
15h às 17h
Evento na FIERGS “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo”
FIERGS

 

Sr. Kurt Ziegler
(51) 3347-8675
Av. Assis Brasil, 8787 –Sarandi, Porto Alegre - RS, 91140-001
CURITIBA
Quarta-feira, 2 de outubro de 2019

14h às 15h
Reunião com a Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral/Agência Paraná de Desenvolvimento

 

 

FIEP
Sra. Cláudia Vanessa Schittini Chiesse
(41) 3271- 9362
Av. Cândido de Abreu, 200 - Centro Cívico, Curitiba – PR.
15h às 17h
Evento na FIEP “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo”

 

Av. Cândido de Abreu, 200 - Centro Cívico, Curitiba – PR.
BELO HORIZONTE
Sexta-feira, 4 de outubro de 2019

10h às 12h
Evento na FIEMG: “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo”.

 

FIEMG
Sra. Junia Cerceau
 (31) 3263 - 4715
Av. do Contorno, 456 - Santa Efigênia, Belo Horizonte.

 

Rua da Bahia 1600
14:30h às 15:30h
Reunião com a Vice Governadora do Estado de Minas Gerais
Governo do Estado de Minas Gerais
 
SALVADOR
Segunda-feira, 7 de outubro de 2019

10h às 12h
Evento na FIEB: “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo”.

 

 

FIEB
Sra. Patrícia Orrico
(71) 3879 - 1643
Rua Edistio Pondé, 342 - Stiep, Salvador - Bahia. CEP: 41770-395
14h às 15h
Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia e com a Investe Bahia

 

 

Rua Edistio Pondé, 342 - Stiep, Salvador - Bahia. CEP: 41770-395
FORTALEZA
terça-feira, 8 de outubro de 2019

15 às 17h
Evento na FIEC: “Governança para Investimentos Estrangeiros: O que muda com o novo Governo”.

       

          FIEC
Sr. Romulo Alexandre Soares
(85) 3308 7300

 

 Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60120-024
14h às 15h
Reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho.

 

 

Av. Barão de Studart, 1980 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60120-024