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Economia

Grupo de Fiscalização Móvel resgata 17 trabalhadores em Rondônia

Fiscalização

Submetidos a condições análogas às de escravo, eles participavam de atividades de desmatamento
por publicado: 17/09/2019 08h37 última modificação: 17/09/2019 11h45

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) resgatou 17 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo na zona rural do município de Pimenta Bueno (RO). Eles participavam de atividades de desmatamento em uma propriedade às margens da BR-364 sem equipamentos de proteção individual obrigatórios, operavam máquinas inadequadas e estavam alojados em condições precárias. Além disso, diversas irregularidades trabalhistas cometidas contra o grupo foram constatadas. A operação ocorreu no dia 4 de setembro.

O empregador foi notificado a pagar R$ 126.682,77, a título de rescisões dos contratos e de recomposição dos direitos trabalhistas, e os trabalhadores foram afastados das atividades. Metade do valor devido foi entregue aos trabalhadores na presença da equipe do Grupo Móvel. O restante será pago conforme o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o empregador e a Defensoria Pública da União (DPU), que estabeleceu o prazo para pagamento das dívidas trabalhista e previdenciária e as medidas de punição em caso de descumprimento.

Os empregados relataram que ficaram por pelo menos seis meses em barracos de lona dentro da mata, sem acesso a instalações sanitárias. A única forma de obter água para cozinhar e para beber era retirá-la do igarapé próximo dos barracos e dos locais utilizados pelos trabalhadores para as necessidades fisiológicas. Todos trabalhavam em regime informal, sem carteira assinada.

O Grupo Móvel determinou o afastamento imediato dos trabalhadores das atividades e dos alojamentos. Foi lavrado Termo de Interdição do local até sua completa regularização. A Auditoria-Fiscal do Trabalho lavrou também 31 autos de infração relacionados a outras irregularidades encontradas. O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a DPU estão em tratativas para buscar recompor os danos morais sofridos pelos trabalhadores.

A operação, conduzida por auditores-fiscais do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, contou com a participação da DPU, do MPT e da Polícia Rodoviária Federal.