Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2019 > 10

10

por rflessa publicado 01/10/2019 08h36, última modificação 01/11/2019 14h48
Gestão

TáxiGov será expandido para órgãos públicos federais de São Paulo

Fuji Táxi venceu a concorrência no estado ao oferecer um preço 12% mais barato do que o estimado na licitação

by rflessa Published 01/10/2019 05h39 Notícia
Competitividade

Secretário de produtividade apresenta medidas para incrementar negócios no setor de máquinas

Em evento na Abimaq, Carlos da Costa destacou ações que visam melhorar a posição do país nos rankings mundiais

by mrsena Published 01/10/2019 06h40 Notícia
Governo Digital

Catálogo reduz em 35% gastos em contratos de tecnologia

Todos os 217 órgãos da União deverão obedecer o limite máximo de preço ao adquirir produtos da Microsoft

by rflessa Published 01/10/2019 14h29 Notícia
Crédito

PGFN recupera R$ 11,4 bilhões relativos à dívida ativa da União no primeiro semestre de 2019

Valor recuperado supera em mais de R$ 2 bilhões a previsão da Lei Orçamentária Anual de 2019 referente ao período

by rflessa Published 01/10/2019 15h08 Notícia
Sistema financeiro

BC autoriza participação de capital estrangeiro em instituições financeiras brasileiras

Mudança trará mais agilidade à entrada de novos agentes no País

by mrsena Published 01/10/2019 13h46 Notícia
FISCO

Receita recebe 5,79 milhões de declarações do ITR 2019

Quem não entregou a declaração no prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto devido

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 01/10/2019 14h02 Notícia
ESTADOS

Tesouro Nacional publica regras para adesão a regime de recuperação

Manual traz instruções para a elaboração do Plano de Recuperação e detalha como será o processo de ingresso no regime

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 01/10/2019 14h40 Notícia
Comércio exterior

Balança registra corrente de comércio de mais de US$ 300 bilhões no ano

País tem superávit comercial de US$ 2,246 bilhões em setembro, elevando para US$ 33,790 bilhões o saldo acumulado no ano e para US$ 50,086 bilhões o valor em 12 meses

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 01/10/2019 17h46 Notícia
Política agrícola

MP do Setor Agropecuário vai auxiliar produtor rural para obtenção de crédito privado

Para Ministério da Economia, medida representa evolução da política rural do país

by Ascom Published 01/10/2019 18h03 Notícia
Governo digital

Importação de medicamentos à base de canabidiol já pode ser feita pela internet

Serviço deverá reduzir em um terço tempo de espera dos usuários. Formulário está disponível no portal gov.br.

by mrsena Published 02/10/2019 06h22 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

by rflessa Published 02/10/2019 07h00 Notícia
Gestão

Plataforma +Brasil vai monitorar R$ 380 bilhões em transferências da União

Inclusão dos recursos em um único sistema tornará repasse de recursos a estados e munícipios mais ágil e transparente

by rflessa Published 02/10/2019 15h00 Notícia
Competitividade

Marcas brasileiras ganham competitividade com entrada em vigor do Protocolo de Madri

INPI começa a operar, a partir desta quarta (2), tratado que simplifica e reduz custos das empresas nacionais ao registrar marcas em 122 países

by Ascom Published 02/10/2019 17h17 Notícia
Previdência

Seminário discutirá papel da Previdência Complementar na atualidade

Evento acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de novembro; inscrições gratuitas

by rflessa Published 03/10/2019 07h10 Notícia
Comércio exterior

Economia zera imposto de importação de mais 147 produtos sem similar no Brasil

Medida abrange itens para indústria, informática e telecomunicação e visa incentivar investimentos e geração de empregos

by mrsena Published 03/10/2019 07h14 Notícia
Reforma

Senado conclui 1º turno da votação da Nova Previdência

Para ser promulgada, PEC 6/2019 precisa ser aprovada em segundo turno pelos senadores

by mrsena Published 03/10/2019 12h27 Notícia
Transformação digital

Governo atinge meta anual de serviços na internet

Já são 400 serviços digitalizados, com destaque para a Carteira de Trabalho e o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição

by mrsena Published 03/10/2019 13h38 Notícia
Governo digital

Ministério da Economia disponibiliza o novo portal NBS Digital

Ferramenta simplifica a pesquisa de serviços ou termos específicos na Nomenclatura Brasileira de Serviços

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 03/10/2019 18h24 Notícia
Estatais

União tem participação em 637 empresas

Dado inclui empresas controladas diretamente, subsidiárias, coligadas e simples participação

by mrsena Published 04/10/2019 13h00 Notícia
Previdência

Acordo entre Brasil e Suíça já está em vigor

A partir de agora, o tempo de trabalho nos dois países será contabilizado para a concessão de benefícios previdenciários

by rflessa Published 07/10/2019 08h39 Notícia
Dívida Ativa

PGFN e Caixa ampliam protestos de débitos do FGTS

Em setembro, a expansão alcançou cartórios nos estados do Pará e Rondônia

by rflessa Published 07/10/2019 12h18 Notícia
Comércio exterior

Balança tem superávit de US$ 375 milhões na primeira semana de outubro

Corrente de comércio chegou a US$ 6,339 bilhões; no ano, saldo positivo é de US$ 33,993 bilhões e corrente de comércio atinge 307,133 bilhões

by rflessa Published 07/10/2019 12h15 Notícia
Educação Financeira

Curso online explica as características e vantagens do Tesouro Direto

Investidor pode iniciar suas aplicações com aproximadamente R$ 30,00

by rflessa Published 07/10/2019 15h50 Notícia
Patrimônio da União

Ministério da Economia entrega 136 títulos de propriedade em Santos (SP)

Mais de 500 cidadãos de baixa renda foram beneficiados com ação da SPU em parceria com o município

by mrsena Published 07/10/2019 15h53 Notícia
Política agrícola

Estudo detalha iniciativas da Medida Provisória do Setor Agrícola

Nota informativa da SPE/ME ressalta que medidas anunciadas visam estimular o financiamento privado da atividade agropecuária

by mrsena Published 07/10/2019 14h23 Notícia
IMPOSTO DE RENDA

Receita abre consulta ao quinto lote de restituição do IRPF 2019 nesta terça (8/10)

Crédito bancário para contribuintes será realizado no dia 15 de outubro

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 07/10/2019 18h36 Notícia
Investimentos

Encontro internacional apresenta oportunidades de negócios no Brasil

Fórum Brasil de Investimentos 2019 começa nesta quinta (10/10) e reúne representantes do governo, empresários nacionais e internacionais

by mrsena Published 08/10/2019 06h11 Notícia
Competitividade

Secretário de produtividade aposta em pequenas empresas para alavancar o crescimento do País

Carlos da Costa destaca que micro e pequenos empreendedores foram responsáveis por 90% dos empregos criados este ano

by mrsena Published 08/10/2019 17h09 Notícia
Patrimônio da União

SPU entrega à Aviação Civil 17 aeroportos prontos para serem concedidos à iniciativa privada

Com esse segundo lote, já são 35 os aeroportos transferidos à secretaria; até dezembro, virão mais dez

by Ascom Published 08/10/2019 16h20 Notícia
Gestão de Pessoas

INSS receberá 319 empregados públicos da Infraero

Portaria do Ministério da Economia é alternativa para reforçar o quadro de pessoal do instituto

by rflessa Published 09/10/2019 05h29 Notícia
Combate às fraudes

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional alerta sobre golpes em nome do órgão

Fraudadores estão usando o nome da PGFN para obter vantagens indevidas

by mrsena Published 09/10/2019 06h19 Notícia
Força-tarefa

Operação prende um dos maiores fraudadores da Previdência

Criminoso atuava desde os anos 80, gerando um prejuízo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos

by mrsena Published 09/10/2019 09h02 Notícia
Gestão

Economia realiza leilão para a venda de 17 veículos usados

A estimativa é de arrecadar, no mínimo, R$ 204 mil com a venda dos carros que acontece no próximo dia 24

by mrsena Published 09/10/2019 15h09 Notícia
Competitividade

Brasil sobe no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial

País ficou em 71º lugar entre 141 economias avaliadas. Meta do governo é alcançar o 50º lugar em 2022

by mrsena Published 09/10/2019 13h49 Notícia
Reforma administrativa

Economia quer reconquistar confiança dos brasileiros no serviço público

Foco no cidadão e valorização do servidor são as diretrizes da proposta em estudo no Ministério

by mrsena Published 09/10/2019 14h13 Notícia
Infraestrutura

Secretário da Economia apresenta medidas para aumentar a produtividade no setor portuário

Carlos Da Costa destaca o papel da iniciativa privada para melhorar a infraestrutura e aumentar a competitividade do país

by mrsena Published 09/10/2019 14h41 Notícia
Cessão onerosa

Secretário de Fazenda destaca aprovação de leilão de cessão onerosa pelo TCU

Waldery Rodrigues reforçou que recurso será relevante para melhorar os resultados fiscais da União

by Ascom Published 09/10/2019 16h33 Notícia
Lei de falências

Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial trará melhoria na produtividade econômica

Secretário Waldery Rodrigues disse em audiência que confia na aprovação do projeto ainda este ano

by Ascom Published 09/10/2019 20h56 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga Prisma Fiscal de outubro de 2019

Projeções para o resultado primário indicam melhora nas expectativas quanto às contas públicas; confira as previsões

by rflessa Published 10/10/2019 10h03 Notícia
Regularização fundiária

União entrega 590 títulos de propriedade a famílias de baixa renda no Amapá

A doação dos terrenos ocorreu nesta semana no município de Oiapoque

by mrsena Published 10/10/2019 07h09 Notícia
#BIF2019

"Estamos provando, na prática, o que estamos fazendo para recuperar a confiabilidade da economia", afirma presidente

Em abertura do FIB, Jair Bolsonaro reforçou oportunidades de negócios e reformas estruturantes do País

by Ascom Published 10/10/2019 10h51 Notícia
#BIF2019

"Nosso crescimento é sustentável. Não tem voo de galinha na economia brasileira"

Afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes, durante sessão especial do FIB 2019

by mrsena Published 10/10/2019 12h22 Notícia
#BIF2019

Papel do Brasil em economias globalizadas é destaque da fala de Marcos Troyjo

Secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais foi um dos painelistas do FIB 2019

by mrsena Published 10/10/2019 12h47 Notícia
#BIF2019

Agendas bilaterais reforçam participação do Ministério da Economia no Fórum de Investimentos Brasil 2019

Encontros com empresários nacionais e internacionais marcam primeiro dia do evento em São Paulo (SP)

by mrsena Published 10/10/2019 12h56 Notícia
Patrimônio

União regularizou 10 mil propriedades nos últimos seis meses em todo o país

Balanço foi apresentado pelo secretário-adjunto da SPU em audiência no Congresso Nacional

by mrsena Published 10/10/2019 14h12 Notícia
Previdência

Decreto fortalece governança do CNIS e regulamenta Observatório de Previdência

Novo programa usará dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais para fomentar pesquisas e aperfeiçoar políticas sociais

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 10/10/2019 16h04 Notícia
Governo digital

Cadastro base facilitará acesso dos cidadãos a serviços públicos federais

Compartilhamento de informações agiliza prestação de serviço, com proteção da privacidade dos dados

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 10/10/2019 16h24 Notícia
#BIF2019

Saneamento é fundamental e está entre as prioridades da Sepec, garante secretário Megale

Caio Megale lamentou o período de estagnação do país, mas acredita que nova estrutura de governo torna os investimentos mais eficientes

by Ascom Published 10/10/2019 17h14 Notícia
by mrsena Published 30/12/1969 21h00 Imagem
Balanço

Estatais têm lucro de R$ 60,7 bilhões no primeiro semestre

Petrobras, BNDES, Caixa, Banco do Brasil e Eletrobras representam 90% dos ativos totais das empresas estatais federais

by mrsena Published 11/10/2019 11h49 Notícia
#BIF2019

Apoio à entrada do Brasil na OCDE é consistente, afirma secretário-executivo

Marcelo Guaranys ressaltou a sinalização de apoio ao Brasil tanto da OCDE como dos Estados Unidos e da Embaixada do Reino Unido durante participação no FIB 2019, em São Paulo

by mrsena Published 11/10/2019 12h09 Notícia
#BIF2019

Eficiência do Estado e simplificação tributária são temas de debate em São Paulo

Painel encerrou, na tarde desta sexta-feira (11/10), as atividades do Fórum de Investimentos Brasil 2019

by mrsena Published 11/10/2019 13h40 Notícia
Patrimônio da União

Governo anuncia a venda de 28 imóveis da União em seis estados e no DF

Expectativa de arrecadação é de aproximadamente R$ 46 milhões

by nbsantos Published 11/10/2019 15h01 Notícia
Comércio exterior

Brasil defende acordos e regras para o comércio internacional de bens e serviços

Painel coordenado pela Secretaria de Comércio Exterior em Fórum da OMC destaca papel das startups na prestação de serviços na América Latina

by Ascom Published 11/10/2019 17h19 Notícia
Benefícios

INSS realiza pregão da folha de pagamento de benefícios

Interessados devem comparecer às 10h do dia 22 de outubro ao auditório do edifício sede do INSS, em Brasília (DF), para credenciamento

by nbsantos Published 14/10/2019 10h18 Notícia
Comércio exterior

Balança tem superávit de US$ 444 milhões na segunda semana de outubro

Saldo positivo no mês é de US$ 770 milhões; no acumulado do ano resultado chega a US$ 34,388 bilhões

by mrsena Published 14/10/2019 12h10 Notícia
GESTÃO

Governo simplifica e reduz custos dos repasses de recursos a estados e municípios

Medida diminui a taxa de administração e descomplica a forma de controle de gastos

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 14/10/2019 18h48 Notícia
Orçamento 2019

Economia anuncia novo descontingenciamento, de R$ 4,966 bilhões, e cria reserva de R$ 52,4 bi

Distribuição de recursos aos órgãos do Poder Executivo será feita após publicação de decreto

by Ascom Published 14/10/2019 22h35 Notícia
Tributação

Limite de isenção para compras nos freeshops passa a ser de US$ 1.000

Valor, que atualmente é de US$ 500, é aplicado a viagens aéreas e marítimas; novo limite passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2020

by mrsena Published 15/10/2019 08h41 Notícia
Comércio Exterior

Encontro internacional debate valor agregado dos serviços nas exportações

Evento reúne especialistas de diversos países, nos dias 22 e 23 de outubro, para tratar do tema

by nbsantos Published 15/10/2019 10h35 Notícia
Formalização

Governo simplifica registro do imigrante como Microempreendedor Individual

Estrangeiro não precisa mais apresentar a mesma documentação que é exigida dos brasileiros

by rflessa Published 15/10/2019 16h53 Notícia
eSocial

Governo substitui Caged e Rais pelo eSocial a partir de janeiro de 2020

Ministério da Economia vai usar base única de dados para as estatísticas do trabalho

by mrsena Published 15/10/2019 14h11 Notícia
Inclusão

Governo garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

Pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania

by Ascom Published 15/10/2019 20h20 Notícia
Nova Previdência

Rogério Marinho diz que atual sistema previdenciário é injusto

Secretário especial defendeu a proposta da Nova Previdência na III Feira da Previdência promovida pelo Sebrae

by Ascom Published 15/10/2019 20h25 Notícia
Regulamentação

Decreto presidencial regulamenta trabalho temporário no Brasil

Com as mudanças, empresas ganham em segurança jurídica, incentivando contratações

by mrsena Published 16/10/2019 09h37 Notícia
Estados e municípios

Tesouro honra em setembro R$ 442,60 milhões em dívidas garantidas pela União

Foram honradas dívidas de Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Norte, Amapá e do Rio de Janeiro

by rflessa Published 16/10/2019 12h59 Notícia
Fiscalização

Sete trabalhadores são resgatados em operação fiscal no Mato Grosso

Eles estavam alojados em condições precárias de segurança e higiene e atuavam sob risco de acidentes

by mrsena Published 16/10/2019 12h50 Notícia
Regularização fiscal

Governo edita MP do Contribuinte Legal para estimular regularização de dívidas junto à União

Legislação regulamenta "transação tributária" e prioriza a busca de soluções negociadas de conflitos fiscais

by mrsena Published 16/10/2019 14h07 Notícia
Comércio exterior

Secretário do Ministério da Economia mostra nova visão do Brasil para o comércio exterior

Em fórum da OMC, Lucas Ferraz defende abordagem ampla para melhorar acesso a bens e serviços a custos menores

by mrsena Published 16/10/2019 17h15 Notícia
Reformas

Na OCDE, secretário destaca medidas para elevar produtividade e emprego no país

De acordo com Carlos Da Costa, organização ofereceu dados para o governo implementar estratégias dentro da realidade brasileira

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 16/10/2019 18h37 Notícia
Cenário econômico

Brasil participa das reuniões anuais do FMI e do Banco Mundial de 17 a 20 de outubro

Economia e Banco Central discutirão em Washington questões econômicas e financeiras relacionadas ao país

by rflessa Published 17/10/2019 06h30 Notícia
Balanço

Faturamento de artesãos cresce em 29% no 13º Salão do Artesanato Raízes Brasileiras

Feira reuniu 716 expositores e somou R$ 3,4 milhões em vendas

by mrsena Published 17/10/2019 12h52 Notícia
Exportações

Mato Grosso confirma interesse em implantar Zona de Processamento de Exportação de Cáceres

Governo do estado informou que obras de infraestrutura foram retomadas

by mrsena Published 17/10/2019 13h08 Notícia
Caged

Brasil criou mais de 157 mil empregos formais em setembro

Todas unidades da federação apresentaram resultado positivo, com destaque para os estados de São Paulo, Pernambuco e Alagoas

by mrsena Published 17/10/2019 13h38 Notícia
Rais

Emprego formal chega a 46,63 milhões em 2018

Dados da Relação Anual de Informações Sociais mostram crescimento no emprego celetista no país

by mrsena Published 17/10/2019 14h00 Notícia
Fiscalização

Trabalhadores vítimas de parceria fraudulenta são resgatados em Ilhéus (BA)

Sistema instituído pelo patrão em fazenda de cacau induzia empregados ao endividamento e à servidão

by mrsena Published 17/10/2019 14h18 Notícia
Fiscalização

Operações em Minas Gerais resgatam 17 pessoas em situação análoga à de trabalho escravo

Ações de auditores fiscais do Trabalho ocorreram em áreas de extração de eucaliptos

by mrsena Published 17/10/2019 14h32 Notícia
Política econômica

Estudo da SPE destaca medidas econômicas realizadas nos nove meses do governo

Material divulgado nesta quinta (17/10) aponta que medidas vêm sendo executadas para garantir a estabilidade econômica do país

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 17/10/2019 19h43 Notícia
Gestão

Governo federal abre consulta pública sobre uso de carros elétricos por autoridades

Iniciativa pretende também adotar licitação única para veículos, em vez de contratos por órgão, como acontece atualmente

by nbsantos Published 18/10/2019 13h19 Notícia
Internacional

Brasil e Japão reforçam parcerias e relação econômica bilateral

Representantes dos dois países destacaram pontos de convergência entre as duas economias durante encontro em São Paulo

by mrsena Published 18/10/2019 13h25 Notícia
Comércio exterior

Brasil preside reunião dos cinco países do Brics em Washington

Expansão do Novo Banco de Desenvolvimento, acesso ao suporte e aceleração do comércio entre os países são temas prioritários de trabalho do Brics

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 18/10/2019 16h52 Notícia
Legislação

Governo abre consultas públicas sobre NRs, programas e regras trabalhistas

Qualquer pessoa pode contribuir com sugestões pelo portal participa.br

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 18/10/2019 17h01 Notícia
Competitividade

Secretário afirma que Ranking de Competitividade dos Estados incentiva produtividade e crescimento econômico

Da Costa participou hoje (18/10) da 8ª edição do ranking que mensura os desempenhos e desafios dos estados em diferentes áreas

by Ascom Published 18/10/2019 19h57 Notícia
Patrimônio da União

Edital para venda de terreno na Octogonal sai em novembro

Imóvel de 65 mil metros quadrados está sendo avaliado pela SPU

by mrsena Published 21/10/2019 09h29 Notícia
Imposto de Renda

Receita envia cartas a 330 mil contribuintes com pendências na declaração de 2019

Comunicações referem-se a divergências que podem ser resolvidas por meio de retificação

by nbsantos Published 21/10/2019 14h13 Notícia
Patrimônio da União

SPU regulariza cem quiosques no litoral de São Paulo Caraguatatuba (SP)

Gestão compartilhada de praias avança em todo o país

by nbsantos Published 21/10/2019 15h04 Notícia
Balança Comercial

Corrente de comércio atingiu US$ 7,813 bilhões na terceira semana de outubro

No mês o resultado é positivo em US$ 507 milhões, apesar do déficit de US$ 218 milhões no período. No ano, o saldo é de US$ 34,125 bilhões

by rflessa Published 21/10/2019 12h18 Notícia
Reformas

Guaranys apresenta na Inglaterra perspectivas de negócios e avanços na regulação econômica do Brasil

Secretário-executivo estará em Londres e na Universidade de Oxford de terça (22/10) a sexta (25/10)

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 21/10/2019 19h14 Notícia
Infraestrutura

Estatais de saneamento podem valer até R$ 139 bilhões se privatizadas

Mantido o controle público, elas valeriam apenas R$ 60 bilhões, avalia secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura

by mrsena Published 22/10/2019 06h29 Notícia
Patrimônio da União

Governo define novas diretrizes para a venda de imóveis da União

Regras garantem maior segurança jurídica às transações

by mrsena Published 22/10/2019 11h26 Notícia
Estados

Tesouro lança Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal Estadual

Objetivo é avaliar a consistência da informação publicada pelos estados no Siconfi

by rflessa Published 22/10/2019 12h45 Notícia
Gás Natural

Boletim propõe alterações legislativas para alavancar o "Novo Mercado de Gás"

Publicação sobre o setor de energia busca fomentar o debate sobre políticas públicas para o setor

by nbsantos Published 22/10/2019 16h23 Notícia
Loterias

Governo arrecadará R$ 817,9 milhões pela outorga do leilão da Lotex

Consórcio Estrela Instantânea administrará a concessão nos próximos 15 anos

by mrsena Published 22/10/2019 14h05 Notícia
Gestão

Instrução Normativa estabelece prazos para uso do pregão eletrônico por estados e municípios

Obrigatoriedade foi determinada por decreto editado em setembro e que entra em vigor na próxima segunda-feira (28/10)

by nbsantos Published 22/10/2019 17h20 Notícia
Arrecadação

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões no mês de setembro

De janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão

by mrsena Published 22/10/2019 14h20 Notícia
Governo digital

Economia abre inscrições para selecionar diretor responsável pela governança dos dados do setor público

Edital lista os desafios do gestor, entre eles aplicar na prática as regras que devem simplificar a vida do cidadão

by nbsantos Published 22/10/2019 18h36 Notícia
Competitividade

INPI unifica regras de concessão de patentes e expande projeto para todos os campos tecnológicos

Resolução que altera acordos do programa PPH foi publicada nesta terça (22/10) e entra em vigor no dia 1º de dezembro

by Ascom Published 22/10/2019 18h56 Notícia
Acordos internacionais

Acordo previdenciário entre Brasil e República Tcheca encontra-se em última etapa de negociações

Representantes dos países definirão formulários de requerimentos de benefícios previdenciários para operacionalização do acordo

by nbsantos Published 23/10/2019 13h12 Notícia
Patrimônio da União

Justiça proíbe União de pagar indenização em ação de desapropriação

Medida se refere a ato de reforma agrária no Estado do Paraná

by nbsantos Published 23/10/2019 17h30 Notícia