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Economia anuncia novo descontingenciamento, de R$ 4,966 bilhões, e cria reserva de R$ 52,4 bi

Orçamento 2019

Distribuição de recursos aos órgãos do Poder Executivo será feita após publicação de decreto
por publicado: 14/10/2019 22h35 última modificação: 15/10/2019 20h55

14-10-2019 - Ministério da Economia divulga Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas

Um novo descontingenciamento de recursos orçamentários, em montante previsto de R$ 4,966 bilhões, foi anunciado nesta segunda-feira (14/10), pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, com o objetivo de dar novo fôlego aos ministérios na execução de suas políticas públicas. Também foi anunciada a criação de uma reserva orçamentária de R$ 52,4 bilhões.

O anúncio foi feito à imprensa durante a apresentação do Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Outubro de 2019.

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Apresentação em entrevista coletiva à imprensa
Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas - Outubro 2019

“É uma prerrogativa do ministério poder, a qualquer momento, ter um relatório extemporâneo”, observou Waldery, explicando que o descontingenciamento será possível graças ao resultado da 16ª Rodada de Concessões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que arrecadou R$ 8,9 bilhões. Em sete dias úteis, será publicado decreto especificando como será a distribuição do valor a ser descontingenciado.

Além da abertura de espaço às pastas do Poder Executivo, voltada às despesas discricionárias, o relatório trouxe uma ampliação orçamentária obrigatória de R$ 2,302 bilhões, sendo R$ 2,156 destinados às emendas impositivas e R$ 145,9 milhões aos demais Poderes. “Na apresentação do último relatório bimestral, em 22 de setembro, informei que havia um viés de descontingenciamento para os meses seguintes. Esse viés se confirmou”, destacou o secretário.

Com o desbloqueio de R$ 4,966 bilhões anunciado, o valor ainda contingenciado no orçamento federal de 2019 ficará em cerca de R$ 17 bilhões.

Tabela: Avaliação extemporânea de receitas e despesas - Outubro 2019: Distribuição da ampliação (em R$ 1,00)

Avaliação extemporânea - Outubro 2019

Fonte: Relatório extemporâneo de receitas e despesas primárias - Out/19

Reserva para pagamentos
Outra novidade apresentada foi a criação por parte do Ministério da Economia de uma reserva de R$ 52,470 bilhões, que também constará do decreto. Waldery frisou que essa reserva garantirá em 2019 tanto o pagamento à Petrobras – referente ao acordo do contrato de excedente da cessão onerosa – como o cumprimento do acordo que está sendo construído para que estados e municípios recebam parte dos recursos relativos ao leilão desses excedentes.

Para composição da reserva, o governo considerou apenas uma parte do valor do bônus de assinatura previsto para o megaleilão de quatro áreas de exploração de petróleo, marcado para 6 de novembro, também referente à cessão onerosa.

O secretário ressaltou ainda que o governo trabalha com a previsão de entrada total de R$ 106,6 bilhões de bônus de assinatura, mas por conservadorismo optou por neste momento considerar somente duas áreas de maior atratividade. Esses recursos deverão entrar na conta da União em duas parcelas (fixadas em 75% para a primeira e 25% a segunda, conforme o edital), somando então a entrada de R$ 52,470 bilhões em 2019 (valor da atual reserva) e R$ 17,5 bilhões em 2020.

“Consideramos apenas essas duas áreas por grande conservadorismo. Mas com base nos indicadores de segurança jurídica e interesse de mercado confiamos que as quatro áreas serão leiloadas. Será o maior leilão do mundo”, apontou Waldery, referindo-se tanto ao potencial energético como fiscal do leilão.

Também participaram da apresentação do Relatório Extemporâneo de Avaliação de Receitas e Despesas de Outubro de 2019 o subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal, Bruno Grossi; e o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira.


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