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por nbsantos publicado 01/11/2019 17h42, última modificação 29/11/2019 21h45
Trabalho

eSocial passa a substituir Livro de Registro de Empregados

Mudança facilita anotações na carteira de trabalho e registro de trabalhadores

by nbsantos Published 01/11/2019 17h47 Notícia
Mobilização

Economia apresenta em São Paulo as medidas para aumentar produtividade e emprego

Secretário Da Costa falou sobre as seis propostas que vêm sendo implementadas para destravar o ambiente de negócios

by nbsantos Published 01/11/2019 18h12 Notícia
Comércio exterior

Balança comercial tem corrente de comércio superior a US$ 336 bilhões até outubro

Exportações chegam a somar US$ 185,437 bilhões no decorrer do ano

by Ascom Published 01/11/2019 19h40 Notícia
Cessão onerosa

“Riqueza do pré-sal será transformada em educação e saúde para o trabalhador”, diz Guedes

Ministro participou de cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato de cessão onerosa

by Ascom Published 01/11/2019 19h52 Notícia
Patrimônio da União

SPU seleciona profissionais para projeto de cooperação internacional

Consultoria atuará na destinação de imóveis da União para promoção das políticas públicas de interesse social

by rflessa Published 04/11/2019 06h50 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal de abril a setembro

by rflessa Published 04/11/2019 08h00 Notícia
Títulos públicos

Tesouro emite papéis de 10 e 30 anos

Também estão sendo recomprados sete títulos da dívida no mercado internacional

by rflessa Published 04/11/2019 15h52 Notícia
Patrimônio da União

SPU autoriza a venda de 19 imóveis da União em dois estados e no DF

Expectativa de arrecadação com a venda dos bens é de R$ 26 milhões

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 04/11/2019 20h22 Notícia
Governo digital

Governo para as Pessoas é tema da 5ª Semana de Inovação

No primeiro dia, Paulo Uebel destaca importância da transformação digital para melhorar o atendimento à população

by Ascom Published 04/11/2019 23h01 Notícia
Plano Mais Brasil

Executivo e Legislativo propõem mudanças na Constituição para País consolidar nova ordem fiscal

Três Propostas de Emenda Constitucional são apresentadas pelo Senado; Ministério da Economia detalha aspectos técnicos em coletiva de imprensa

by Ascom Published 05/11/2019 15h07 Notícia
Plano Mais Brasil

Paulo Guedes defende descentralização de recursos para fortalecer Federação

Ministro da Economia, acompanhando o presidente Jair Bolsonaro, entregou três Propostas de Emenda Constitucional ao Congresso nesta terça-feira (5/11)

by mrsena Published 05/11/2019 18h54 Notícia
Títulos públicos

Tesouro anuncia resultado da emissão de papéis no exterior

O novo bônus, Global 2050, tem valor aproximado de US$ 2,5 bilhões e juros de 4,75% ao ano

by rflessa Published 04/11/2019 18h00 Notícia
Plano mais Brasil

Guedes anuncia pacto federativo e ressalta importância das medidas para futuras gerações

Objetivo é assegurar fundamentos fiscais sólidos para a República e dar mais autonomia aos estados e aos municípios

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 05/11/2019 20h32 Notícia
Plano Mais Brasil

Mansueto Almeida afirma que ajuste fiscal corrigirá o problema das despesas obrigatórias

Secretário do Tesouro Nacional destaca que esses gastos representam 93% do orçamento, comprimem investimentos e tiram poder de decisão na alocação dos recursos

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 05/11/2019 19h44 Notícia
Plano Mais Brasil

PEC do Pacto Federativo garante maior autonomia e mais responsabilidade a todos gestores públicos

Texto detalhado pelo secretário Waldery Rodrigues aponta que R$ 400 bilhões da União serão distribuídos a estados e municípios em 15 anos

by Ascom Published 05/11/2019 20h41 Notícia
300 dias

Governo anuncia novas medidas para desburocratização do Estado

MP que retira exclusividade da Casa da Moeda em algumas ações e PL que propõe desestatizar a Eletrobras estão entre as medidas anunciadas hoje

by Ascom Published 05/11/2019 20h52 Notícia
Plano Mais Brasil

PEC Emergencial vai proporcionar economia de R$ 50 bilhões em 10 anos

Parte dos recursos será destinada a recuperar o investimento em infraestrutura no país

by Ascom Published 05/11/2019 22h09 Notícia
Plano Mais Brasil

Recursos de Fundos Públicos deverão ajudar a melhorar a gestão da dívida

Hoje há cerca de R$ 220 bilhões parados nas contas de 248 fundos públicos infraconstitucionais

by Ascom Published 05/11/2019 22h16 Notícia
Governo digital

Transformação e segurança são temas da 5ª Semana de Inovação

Debates sobre os desafios da administração pública seguem até amanhã (7/11)

by mrsena Published 06/11/2019 15h52 Notícia
Competitividade

Governo discute medidas para incentivar inovação

Em reunião com empresários e parlamentares, secretário Carlos Da Costa afirma que Ministério da Economia atua para tornar País mais produtivo

by nbsantos Published 06/11/2019 16h51 Notícia
Cessão onerosa

Leilão dos excedentes da cessão onerosa arrecada R$ 69,9 bilhões

Receita quitará passivo de R$ 34,6 bilhões com a Petrobras; serão transferidos, em 2019, R$ 11,7 bilhões a estados e municípios, e R$ 23,7 bilhões reforçarão as contas da União

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 06/11/2019 20h52 Notícia
Salário-maternidade

PGFN defende contribuição previdenciária do empregador durante licença-maternidade

Discussão ocorreu na manhã desta quarta-feira (6/11) durante sessão de julgamento de recurso especial no STF

by mrsena Published 07/11/2019 13h42 Notícia
Plano Mais Brasil

Guedes apresenta Plano mais Brasil para ministros do TCU

Ministro reforçou que Pacto Federativo visa descentralizar recursos para estados e municípios

by Maísa Moura Published 07/11/2019 15h06 Notícia
Regulação

Modernização da regulação foi um dos temas abordados na 5ª Semana de Inovação

Secretário-executivo ressaltou a importância de compartilhar boas práticas entre os órgãos reguladores do país

by mrsena Published 07/11/2019 15h10 Notícia
Política econômica

Projeção de crescimento do PIB em 2019 aumenta de 0,85% para 0,90%

Boletim Macrofiscal, divulgado nesta quinta (07/11) pela Secretaria de Política Econômica (SPE), também estima redução da inflação para o ano

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 07/11/2019 20h37 Notícia
Inovação

Brasil terá primeiro centro afiliado ao Fórum Econômico Mundial focado na indústria 4.0

Objetivo é preparar as empresas do País para a quarta revolução industrial

by Ascom Published 07/11/2019 20h11 Notícia
Economia

Ministro Paulo Guedes participa do seminário Reavaliação do Risco Brasil

Seminário acontece no Rio de Janeiro nesta sexta (8); acompanhe ao vivo

by Ascom Published 08/11/2019 09h17 Notícia
Redução do gasto

Portal de Eficiência do Gasto ajudará órgãos federais a reduzir despesas com energia elétrica

Revisão das contas de energia dos órgãos localizados nos estados do RJ, SP e no DF pode gerar economia de até R$ 17,9 milhões/ano

by mrsena Published 08/11/2019 12h01 Notícia
Governo Digital

Economia lança consulta pública para formulação da Estratégia de Governo Digital

Contribuições podem ser enviadas até o dia 18 de novembro pelo portal participa.br

by nbsantos Published 08/11/2019 13h47 Notícia
Imposto de Renda

Receita abre consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019

O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será feito no dia 18 de novembro, totalizando R$ 2,1 bilhões

by Maísa Moura Published 08/11/2019 14h17 Notícia
Gestão

Portal concentrará informações do processo eletrônico

Plataforma vai incluir informações sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

by nbsantos Published 08/11/2019 17h10 Notícia
Gestão

Plataforma +Brasil passa a operar gestão de quatro tipos de transferências fundo a fundo

Estão incluídos recursos destinados à segurança, amparo ao trabalhador, sistema penitenciário e antidrogas, que movimentam cerca de R$ 2,5 bilhões ao ano

by nbsantos Published 08/11/2019 18h11 Notícia
Patrimônio da União

SPU autoriza a venda do terreno da União no Distrito Federal no Octogonal

Edital com as regras para a venda de terreno no setor Octogonal sairá nos próximos dias

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 08/11/2019 19h45 Notícia
Comércio Exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 14 milhões

A corrente de comércio atingiu US$ 8,446 bi, resultado de exportações de US$ 4,230 bi e importações de US$ 4,216 bi nas duas primeiras semanas de novembro

by rflessa Published 11/11/2019 15h00 Notícia
Política econômica

Estudo da SPE aponta crescimento do PIB impulsionado pelo setor privado

No segundo trimestre de 2019, o PIB privado teve crescimento interanual de 1,69% enquanto o PIB público apresentou queda de 1,56% no mesmo período

by mrsena Published 11/11/2019 15h35 Notícia
Cúpula do BRICS

Expediente na Esplanada dos Ministérios será suspenso nos dias 13 e 14 de novembro

Os demais órgãos localizados fora da Esplanada funcionarão conforme o seu expediente

by mrsena Published 11/11/2019 16h55 Notícia
Trabalho

Programa Verde Amarelo deve beneficiar quatro milhões de pessoas em três anos

Entre as ações está o Emprego Verde Amarelo, que incentiva contratação de jovens entre 18 e 29 anos

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 11/11/2019 19h35 Notícia
CÚPULA DO BRICS

Paulo Guedes abre reunião de ministros de Comércio do Brics

Ao fim do encontro, realizado nesta segunda-feira (11/11/) em Brasília, foi divulgado um comunicado conjunto

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 11/11/2019 20h06 Notícia
PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SPU edita norma sobre demolição de imóveis da União

Medida se aplica aos ativos imobiliários em estado precário de conservação

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 11/11/2019 20h37 Notícia
QUALIFICAÇÃO

Governo lança Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego

Primeira fase vai treinar 2 milhões de pessoas para qualificações efetivamente exigidas pelo mercado

by lborges Published 11/11/2019 22h06 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga Prisma Fiscal de novembro de 2019

Projeções para o resultado primário e receitas líquidas indicam melhora nas expectativas quanto às contas públicas; confira as previsões

by rflessa Published 12/11/2019 10h00 Notícia
Emprego

Sine abre 3 mil vagas temporárias em todo o Brasil

Para se candidatar a um dos postos disponíveis, o cidadão deve se dirigir a uma unidade de atendimento do Sine

by nbsantos Published 12/11/2019 10h18 Notícia
Trabalho

Marinho destaca responsabilidade fiscal e preocupação social do governo

Medidas lançadas em cerimônia no Palácio do Planalto devem beneficiar jovens e pessoas com deficiência

by mrsena Published 12/11/2019 15h52 Notícia
SEGUROS

Governo Federal extingue o seguro DPVAT

Inciativa foi encaminhada ao Congresso Nacional por meio da Medida Provisória nº 904/19 e vale a partir de 1º de janeiro de 2020

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 12/11/2019 21h02 Notícia
PRODUTIVIDADE

Pequenos empreendedores vão alavancar crescimento do país, aponta Carlos Da Costa

Secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade reforça em SP compromisso com simplificação do ambiente de negócios

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 12/11/2019 21h15 Notícia
Internacional

Grupo de Monitoramento Macroeconômico do Mercosul promove debate em Brasília

Técnicos de cinco países analisam temas como integração regional e coordenação econômica

by nbsantos Published 13/11/2019 07h25 Notícia
Plano Mais Brasil

Waldery Rodrigues discute o Pacto Federativo com os 27 Secretários de Fazenda dos Estados /DF no Comsefaz

Secretário Especial de Fazenda apresentou a estratégia da União para atacar as três principais despesas: Previdência, juros da dívida e despesa de pessoal

by nbsantos Published 13/11/2019 09h09 Notícia
Internacional

Guedes defende maior integração e aumento do fluxo de comércio do Brasil no cenário internacional

Ministro participou hoje (13/11) do seminário “NDB e o Brasil: Parceria Estratégica para o Desenvolvimento Sustentável”, em Brasília

by nbsantos Published 13/11/2019 19h53 Notícia
GESTÃO

Governo usa whatsapp em atendimento virtual

Robôs esclarecerão dúvidas sobre compras públicas, transferências de recursos da União, diárias e passagens

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 18/11/2019 11h41 Notícia
Nova previdência

Confira as principais mudanças no regime previdenciário

Novas regras entraram em vigor em 13 de novembro, com a publicação da emenda constitucional nº 103 no Diário Oficial da União

by mrsena Published 18/11/2019 19h43 Notícia
Comércio exterior

Corrente de comércio atinge US$ 6,053 bilhões na terceira semana de novembro

No ano o saldo é positivo em US$ 34,491 bilhões e corrente de comércio acumula US$ 350,688 bilhões

by mrsena Published 18/11/2019 16h52 Notícia
Orçamento

Brasil fechará 2019 com maior harmonia entre os Poderes e déficit orçamentário abaixo do previsto

Em coletiva de imprensa, ministros Onyx Lorenzoni e Paulo Guedes anunciam descontingenciamento de todo orçamento federal

by Ascom Published 18/11/2019 20h51 Notícia
Simplificação

Empresário pagará taxa única na abertura de filiais

Com a integração das juntas comerciais, será cobrado um só registro na matriz

by mrsena Published 19/11/2019 17h00 Notícia
GESTÃO

Sigepe Mobile completa quatro anos de existência

Aplicativo é utilizado por 673 mil servidores públicos federais

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 19/11/2019 19h53 Notícia
Institucional

Secretaria de Política Econômica completa 27 anos de atuação e aponta prioridades da atual gestão

Secretaria é responsável pela elaboração de estudos e pela formulação de políticas econômicas

by Ascom Published 19/11/2019 20h20 Notícia
Competitividade

Governo vai criar sistema nacional de garantias de crédito

Objetivo é incentivar competição bancária e facilitar o acesso de micro e pequenas empresas a financiamentos

by mrsena Published 20/11/2019 17h19 Notícia
Caged

Brasil tem sétimo mês positivo na geração de empregos

Divulgados nesta quinta-feira (21/11), dados do Caged mostram criação de 70.852 novos postos de trabalho com carteira assinada

by mrsena Published 21/11/2019 15h44 Notícia
Serviços

Projeto piloto unifica atendimento do INSS e do Trabalho em 16 cidades

Os dois órgãos têm 45 dias para formalizar o termo de ajuste para execução do projeto

by mrsena Published 21/11/2019 16h55 Notícia
Gestão

Governo federal reforça inspeção sanitária de produtos de origem animal

Portaria autoriza a contratação de cem servidores para o cargo de auditor fiscal federal agropecuário – médico veterinário

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 21/11/2019 20h20 Notícia
Transparência

PGFN publica dados abertos da dívida ativa da União e do FGTS

Base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente

by Ascom Published 21/11/2019 21h17 Notícia
Desestatização

Privatizações já superam R$ 100 bilhões em 2019

Valor inclui venda de empresas como a TAG, BR Distribuidora e Liquigás

by nbsantos Published 22/11/2019 19h10 Notícia
Gestão

Seminário debate modernização de centrais de atendimento do governo federal

Entre as inovações está o uso de inteligência artificial nos serviços prestados à população

by Ascom Published 22/11/2019 19h46 Notícia
Produtividade

Governo cria Comitê Nacional de Iniciativas de Apoio a Startups

O objetivo é alinhar as ações do Poder Executivo destinadas às empresas nascentes inovadoras

by mrsena Published 25/11/2019 09h07 Notícia
Subsídios

Estudo aponta que estados mais pobres recebem menos de 1/3 da média nacional de benefícios tributários per capita

Em apenas 11,3% dos municípios essa apropriação é proporcionalmente superior a participação desses entes no PIB

by mrsena Published 25/11/2019 10h50 Notícia
INSS

Pagamento da segunda parte do 13º para aposentados e pensionistas começa hoje (25/11)

Os depósitos seguem até o dia 6 de dezembro, conforme calendário de pagamento de benefícios do INSS

by mrsena Published 25/11/2019 14h30 Notícia
BALANÇA COMERCIAL

Quarta semana de novembro registra corrente de comércio no valor de US$ 5,962 bilhões

No ano, saldo da balança é positivo em US$ 33,822 bilhões e corrente de comércio registra US$ 356,612 bilhões

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 25/11/2019 17h01 Notícia
Títulos públicos

Investidores do Tesouro Direto aumentam participação em títulos de longo prazo

Títulos com prazo acima de 10 anos corresponderam a 28,22% das vendas em outubro, maior valor desde julho de 2014

by mrsena Published 25/11/2019 17h18 Notícia
Prisma fiscal

SPE divulga análise do desempenho da arrecadação de outubro

Fusões e aquisições, que contribuíram para a arrecadação em 2019, indicam uma recuperação robusta da atividade econômica

by nbsantos Published 25/11/2019 18h55 Notícia
Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 135,2 bilhões em outubro

No período acumulado, de janeiro a outubro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,26 trilhão

by nbsantos Published 25/11/2019 19h02 Notícia
Mercados de capitais

Debêntures incentivadas atingem fluxo de R$ 21,3 bi no ano

Expectativa da Secretaria de Política Econômica é de que, já em novembro, volume supere emissões de 2018

by mrsena Published 26/11/2019 08h55 Notícia
Consulta Pública

Governo recebe sugestões para elaborar manual de cumprimento de diretrizes da OCDE

Ponto de Contato Nacional (PCN) é responsável por implementar e conduzir casos específicos de inobservância das normas pelas empresas

by mrsena Published 26/11/2019 16h02 Notícia
Tesouro nacional

Estoque da Dívida Pública diminui R$ 35 bilhões em outubro

Relatório Mensal da Secretaria do Tesouro Nacional aponta redução de 0,84% em relação a setembro

by nbsantos Published 26/11/2019 16h21 Notícia
INVESTIMENTOS

Primeiro projeto da Zona de Processamento de Exportação de Bataguassu (MS) é aprovado

Projeto destinado à exportação de produtos derivados da batata doce foi autorizado pelo Conselho Nacional das ZPEs

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 26/11/2019 22h35 Notícia
Gestão

Perícia por videoconferência já está disponível para todos os servidores

Medida está em análise, desde setembro, em 10 unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde

by rflessa Published 27/11/2019 12h40 Notícia
POLÍTICA FISCAL

Gastos com abono e seguro-desemprego cresceram 1,5% ao ano em média

Relatório do Tesouro Nacional aponta a evolução da despesa com os dois benefícios nos últimos 10 anos

by Maísa Moura Published 28/11/2019 17h12 Notícia
PREVIDÊNCIA

Nova tabela do fator previdenciário entra em vigor em dezembro

Valores foram atualizados com base na Tábua de Mortalidade do IBGE publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28)

by Maísa Moura Published 28/11/2019 16h42 Notícia
Plano Mais Brasil

Secretários destacam acertos da política fiscal focada no corte de despesas

Representantes da Economia participaram de premiação do Tesouro que estimula pesquisa sobre finanças públicas

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 28/11/2019 17h17 Notícia
Patrimônio da União

Doação de imóveis beneficia moradores no Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro

No total, 144 famílias de baixa renda terão suas residências regularizadas

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 28/11/2019 20h03 Notícia
REGIMES PRÓPRIOS

Nota técnica detalha mudanças da Nova Previdência para os RPPS

Documento esclarece também quais são as regras aplicáveis direta e imediatamente a todos os entes da federação

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 28/11/2019 20h03 Notícia
Patrimônio da União

Governo coloca à venda antigo prédio do Dnit em Belo Horizonte

Licitação será em fevereiro de 2020, com valor mínimo de R$ 13,3 milhões

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 28/11/2019 20h03 Notícia
Contas públicas

Governo Central registra superávit primário de R$ 8,7 bilhões em outubro

Déficit primário do setor público em 2019 deverá ficar em cerca de R$ 80 bilhões, valor abaixo da meta projetada para este ano

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 28/11/2019 21h09 Notícia
Competitividade

Governo lança programa para diminuir o custo Brasil

Diagnóstico feito em parceria com setor privado mostra que esse custo equivale a 22% do PIB nacional

by nbsantos Published 29/11/2019 13h01 Notícia
Subsídios

Subsídios financeiros somam R$ 1,45 bilhão e os creditícios, R$ 1,8 bilhão, no âmbito do PSI e BNDES

Devoluções de empréstimos pelo BNDES e fim de novas operações no âmbito do PSI explicam queda em comparação com 2018

by nbsantos Published 29/11/2019 15h45 Notícia
GESTÃO

Economia implanta três novas funcionalidades no aplicativo Sigepe Mobile

Ferramentas simplificam o acesso dos servidores a dados cadastrais e de afastamentos

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 29/11/2019 20h07 Notícia
Regularização Fiscal

PGFN regulamenta o acordo de transação previsto na MP do Contribuinte Legal

O acordo visa medidas de estímulo à regularização de contribuintes com débitos considerados pela PGFN como irrecuperáveis e de difícil recuperação

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 29/11/2019 21h23 Notícia

PGFN detalha portaria sobre a transação na cobrança da dívida ativa da União

Norma que disciplina as negociações previstas no Capítulo II da MP do Contribuinte Legal (MP nº 899/2019) foi apresentada à imprensa

by Geraldo de Figueiredo Júnior Published 29/11/2019 21h45 Notícia