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Economia

“Riqueza do pré-sal será transformada em educação e saúde para o trabalhador”, diz Guedes

Cessão onerosa

Ministro participou de cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato de cessão onerosa
por publicado: 01/11/2019 19h52 última modificação: 01/11/2019 19h52

Cessão Onerosa

Durante a cerimônia de assinatura do termo aditivo do contrato de cessão onerosa do pré-sal, nesta sexta-feira (1º/11), na sede da Agência Nacional de Petróleo (ANP), no Rio de Janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a riqueza dos recursos naturais servirá para impulsionar o desenvolvimento econômico do país nos próximos anos. 

“Vamos transformar este capital físico e fóssil em capital humano. Em vinte, trinta, quarenta anos, vamos transformar toda esta riqueza inexplorada em capital humano, em saúde e educação para o trabalhador brasileiro", disse o ministro. 

Leilão de volumes excedentes

A conclusão da revisão da cessão onerosa é um passo fundamental para a realização do leilão dos volumes excedentes do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro. O termo firmado agora é uma revisão dos valores previstos no contrato assinado em 2010, em que a União cedeu onerosamente à Petrobras o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo em área contida no polígono do pré-sal. 

À época, a Petrobras pagou R$ 74 bilhões à União. O próprio contrato previa, no entanto, revisão desse valor após a declaração de comercialidade dos campos localizados na área, o que ocorreu entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014. Com base nos novos cálculos previstos no contrato, a União terá que devolver R$ 34 bilhões à petroleira.

A conclusão da revisão permitiu destravar a licitação do volume de petróleo que excede os 5 bilhões de barris cedidos à Petrobras. Serão leiloados os volumes excedentes dos campos de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos. O bônus de assinatura a ser auferido pela União pode chegar até R$ 106 bilhões, caso todas as áreas recebam ofertas.

Investimentos

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, também destacou a relevância do leilão para o país. “Além do potencial de arrecadação para União, estados e municípios, o leilão irá destravar o investimento na exploração dessas jazidas, gerando emprego e renda”, disse. 

O ministro Paulo Guedes estava acompanhado no evento do procurador-geral da Fazenda Nacional do Ministério da Economia, José Levi Mello do Amaral Júnior, e participaram ainda da cerimônia o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o advogado-geral da União, André Mendonça, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.