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Economia

Projeto piloto unifica atendimento do INSS e do Trabalho em 16 cidades

Serviços

Os dois órgãos têm 45 dias para formalizar o termo de ajuste para execução do projeto
por publicado: 21/11/2019 16h55 última modificação: 21/11/2019 17h55

O atendimento nas agências da Previdência Social e nas agências regionais do Trabalho serão unificados em 16 municípios de oito estados brasileiros. A iniciativa faz parte de um projeto piloto do Ministério da Economia, instituído por meio da Portaria 1.300/2019, de 19 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21/11).

Fazem parte do projeto piloto as cidades de Santo Antônio de Jesus (BA); Caucaia e Itapipoca (CE); Caldas Novas e Luziânia (GO); Caratinga, Ituiutaba, Manhuaçu, São João del Rei e Unaí (MG); Caicó e Currais Novos (RN); Santana do Livramento e São Leopoldo (RS); Rio do Sul (SC); e Guaratinguetá (SP).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia – ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – têm 45 dias para formalizar o termo de ajuste para execução do projeto piloto e elaborar um plano de trabalho específico para organizar o funcionamento em conjunto das unidades com definição, por exemplo, do quantitativo de servidores, materiais e bens.

Serviços

Grande parte dos serviços dos dois órgãos está disponível em meio digital, seja por aplicativos seja nos sites. O compartilhamento de espaço ocorre para atender a população que necessita de atendimento presencial.

As agências da Previdência Social realizam diversos serviços que não são possíveis de realizar pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, como, por exemplo, perícia médica e cumprimento de exigência. Já as agências regionais do Trabalho fazem de forma presencial serviços como a emissão da carteira de trabalho e habilitação ao seguro-desemprego – ambos podem ser feitos também pela internet –, plantão fiscal e mediação entre sindicatos e trabalhadores, entre outros.