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Releases

por Ascom publicado 19/02/2019 09h06, última modificação 14/03/2019 18h34
Relação de consumo

Cidadão que tiver queixa sobre empréstimo consignado deve procurar o Portal do Consumidor

Ouvidoria do Ministério da Economia orienta registrar reclamação no órgão que pode instaurar processo contra financeiras

por rflessa publicado 20/08/2019 06h00 Notícia
Saque certo

Conselho do FGTS determina distribuição de 100% do resultado de 2018, que totalizou R$ 12,2 bilhões

Resultado apurado será integralmente repassado aos cotistas; também foram aprovadas as contas do Fundo

por Ascom publicado 19/08/2019 17h09 Notícia
Comércio exterior

Balança comercial tem superávit de US$ 701 milhões na terceira semana de agosto

Com esse resultado, o saldo acumulado no mês chega a US$ 1,222 bilhão; no ano, o valor alcança US$ 29,697 bilhões

por mrsena publicado 19/08/2019 12h25 Notícia
Produtividade

Congresso debate o desenvolvimento do setor da Construção

Secretário Carlos Da Costa esteve na Construmetal 2019 e apresentou medidas do governo para aumento da produtividade e geração de empregos

por rflessa publicado 19/08/2019 11h34 Notícia
Saque Certo

Saque do PIS-Pasep para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil começa nesta segunda (19/8)

Recursos ficarão disponíveis para todos os cotistas do fundo, sem limite de idade, e não há prazo final para a retirada do dinheiro

por lborges publicado 16/08/2019 16h40 Notícia
Normas regulamentadoras

Trabalho destaca a importância da modernização das NRs para empresas e trabalhadores brasileiros

Em audiência na Câmara dos Deputados, o auditor-fiscal Fernando Gallego Dias explicou as mudanças propostas pelo governo

por mrsena publicado 15/08/2019 16h57 Notícia
INSS

Segurados do INSS no exterior devem fazer comprovação de vida

Procedimento é feito junto às representações consulares brasileiras no exterior ou por meio de formulário disponível na internet

por mrsena publicado 15/08/2019 13h58 Notícia
Prisma Fiscal-SPE

SPE divulga Prisma Fiscal de agosto de 2019

Projeções para o resultado primário indicam melhora nas expectativas quanto as contas públicas; confira as previsões

por rflessa publicado 15/08/2019 07h00 Notícia
Competitividade

Ações de inovação e projetos tecnológicos são destaque em evento internacional

Secretário Carlos Da Costa apresentou planos do Ministério da Economia para promoção da inovação nas empresas brasileiras

por mrsena publicado 14/08/2019 17h58 Notícia
Entes Subnacionais

Tesouro Nacional discute em seminário a situação fiscal dos estados

Resultados estão disponíveis no Boletim Anual de Finanças divulgado nesta quarta-feira (14/8) pelo Ministério da Economia

por rflessa publicado 14/08/2019 17h34 Notícia
Crise fiscal

Contas públicas ameaçam recuperação financeira dos estados, alerta estudo do Tesouro Nacional

Boletim de Finanças lançado nesta quarta-feira (14/8) mostra que apenas 10 estados podem receber garantia da União para novos empréstimos

por mrsena publicado 14/08/2019 17h12 Notícia
Desburocratização

Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

Guedes recebe empresários e juristas que apoiaram a MP; destaques serão apreciados hoje pelo plenário

por rflessa publicado 14/08/2019 11h35 Notícia
Patrimônio da União

SPU vai vender mais de três mil imóveis até 2022 em todos os estados e no DF

Governo espera arrecadar cerca de R$ 36 bilhões, a serem reinvestidos em ações socioeconômicas

por mrsena publicado 13/08/2019 15h42 Notícia
Orçamento

Conselho Nacional de Previdência aprova proposta orçamentária para 2020

Previsão de despesa com o Fundo do Regime Geral de Previdência Social é de R$ 682,9 bilhões

por mrsena publicado 13/08/2019 14h45 Notícia
Transformação digital

Seminário internacional destaca experiências de serviços públicos digitais oferecidos ao cidadão

Um dos principais desafios do Brasil é tornar o atendimento mais eficiente, ágil e simples, aponta secretário Uebel

por mrsena publicado 13/08/2019 13h43 Notícia
GESTÃO

Cidadãos e empresas já podem doar bens e serviços para o governo federal

Começa a vigorar norma legal que facilita colaboração da sociedade com a Administração Pública

por lborges publicado 12/08/2019 20h01 Notícia
Estatais

Meta de US$ 20 bilhões em ações desestatizadoras está próxima de ser atingida pelo governo

Durante evento em São Paulo, secretário Salim Mattar também listou outras ações adotadas para melhorar a economia

por lborges publicado 12/08/2019 19h37 Notícia
Patrimônio da União

SPU arrecada R$ 18,4 milhões com venda de imóvel em São Paulo

No primeiro teste do ano com o mercado, valor corresponde a 73% do obtido com alienações nos últimos 10 anos no estado

por lborges publicado 12/08/2019 19h07 Notícia
Desburocratização

MP da Liberdade Econômica aproximará normas brasileiras das existentes nos países da OCDE

Objetivo da medida é diminuir a burocracia na abertura de empresas cujas atividades sejam de baixo risco, como manicures

por mrsena publicado 12/08/2019 18h49 Notícia
Comércio exterior

Balança tem superávit de US$ 633 milhões nas duas primeiras semanas de agosto

No acumulado do ano, saldo positivo entre exportações e importações chega a US$ 29,108 bilhões

por rflessa publicado 12/08/2019 15h11 Notícia
Desburocratização

Guedes: MP da Liberdade Econômica é o caminho para a prosperidade

Ministro afirmou que ninguém pode ser proibido de abrir empresas e que o Estado não pode dificultar a geração de riquezas

por rflessa publicado 12/08/2019 14h23 Notícia
Transparência

Tesouro Transparente ganha painel que consolida informações sobre as dívidas da União, estados e municípios

Plataforma traz índices e limites de endividamento e dados sobre garantias, passivo atuarial e precatórios

por mrsena publicado 12/08/2019 13h07 Notícia
Patrimônio da União

SPU economiza mais de R$ 500 mil na vigilância de imóvel em Porto Alegre

Despesa foi reduzida com o uso de monitoramento remoto com captação de imagem e som

por mrsena publicado 12/08/2019 12h46 Notícia
Tributação

Começa o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural

Previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações; prazo se encerra em 30 de setembro

por mrsena publicado 12/08/2019 11h10 Notícia
Fiscalização

Receita Federal dá continuidade às ações de malha da Pessoa Jurídica relativas ao IRPJ e CSLL

Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC

por mrsena publicado 09/08/2019 13h13 Notícia
Governança

Ministério da Economia divulga resultado do 4º ciclo de avaliação das estatais federais

De 61 empresas avaliadas, 14 obtiveram nota máxima e receberam certificados do IG-SEST nesta sexta-feira

por nbsantos publicado 09/08/2019 13h09 Notícia
Financiamento externo

Ministério da Economia atualiza painel, manual e tutorial da Cofiex

Ferramentas auxiliam interessados em obter financiamentos externos de organismos internacionais para projetos de estados e municípios brasileiros

por mrsena publicado 09/08/2019 13h04 Notícia
Política Econômica

Guedes: choque de energia barata vai possibilitar a reindustrialização do país

Em evento do BTG Pactual, ministro destacou também as medidas de aprimoramento do FGTS

por rflessa publicado 09/08/2019 12h48 Notícia
Gestão

Governo Federal reduzirá unidades de compras

O objetivo é centralizar as aquisições e fortalecer o planejamento anual. Das 12 mil unidades existentes hoje devem ficar ativas 4,5 mil

por nbsantos publicado 09/08/2019 08h45 Notícia
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

Governo e sociedade debatem como melhorar repasse de recursos da União para execução de convênios

Interessados em contribuir com ideias para a nova versão do Decreto nº 6.170/2007 podem enviar sugestões até sexta-feira (9/8)

por lborges publicado 08/08/2019 18h53 Notícia