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Releases

por Ascom publicado 19/02/2019 09h06, última modificação 14/03/2019 18h34
PGFN

Seminário discute redução da litigiosidade e morosidade em ações tributárias

Evento acontece dia 8 de novembro e inscrições podem ser feitas, gratuitamente, pela internet até o dia 7

por mrsena publicado 01/11/2019 14h51 Notícia
Previdência

Perícia Médica Federal é tema de reunião do Conselho Nacional de Previdência

Redução do tempo de espera para a realização de perícias de 62 para 12 dias foi apontado como um dos avanços alcançados

por Ascom publicado 31/10/2019 20h29 Notícia
Aduana

Receita simplifica saída temporária de veículos nas Áreas de Livre Comércio

Declaração que permite deslocamentos para outros municípios dentro do mesmo estado terá validade de 90 dias

por rflessa publicado 31/10/2019 17h12 Notícia
Infraestrutura

Relatório do novo marco legal do saneamento é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados

Novas diretrizes deverão atrair mais de R$ 500 bilhões em investimentos privados e criar até 700 mil empregos no país

por rflessa publicado 31/10/2019 15h43 Notícia
Contas públicas

Resultado primário do Governo Central de setembro é o melhor desde 2015

Déficit primário do mês passado foi de R$ 20,4 bilhões, 11,5% menor que o de setembro de 2018

por Ascom publicado 30/10/2019 22h03 Notícia
Contas públicas

Dívida Bruta deve chegar a 81,8% do PIB em 2022

Cenário projetado pelo Tesouro pressupõe atingir superávit de 1,63% do PIB em 2028, o que requer revisão das despesas obrigatórias e do seu alto grau de indexação

por Ascom publicado 30/10/2019 18h45 Notícia
Relações Internacionais

País assina acordo para facilitar comércio com a China

O compromisso foi firmado pela Receita Federal durante visita do Presidente Jair Bolsonaro à Pequim

por rflessa publicado 30/10/2019 18h26 Notícia
FGTS

Empresas do Simples têm parcelamento diferenciado de débitos

Até esta quinta-feira (31/10), dívidas de FGTS abaixo de R$ 100 mil terão melhores condições de pagamento

por mrsena publicado 30/10/2019 16h20 Notícia
Patrimônio da União

Governo faz parceria com BRB para financiar imóveis da União

Cooperação é estratégica para acelerar a venda direta de lotes no Distrito Federal

por nbsantos publicado 30/10/2019 15h17 Notícia
Contas Públicas

Estoque da Dívida Pública Federal alcança R$ 4,1 trilhões em setembro

Relatório mensal da Secretaria do Tesouro Nacional aponta que resultado subiu 2% em relação ao mês de agosto

por Ascom publicado 29/10/2019 20h17 Notícia
Economia

Governo federal simplifica abertura de filiais interestaduais de empresas

Medida inclui também alterações no registro, transferências e extinções quando a empresa estiver situada em estado diferente da sede

por nbsantos publicado 29/10/2019 18h42 Notícia
Cooperação

Economia firma acordo com Estado de São Paulo para desativar e transferir Ceagesp para novo local

Acordo prevê viabilização logística para a construção de novos empreendimentos desenvolvidos pela iniciativa privada

por Ascom publicado 25/10/2019 19h32 Notícia
Patrimônio da União

SPU participa de projeto de revitalização do patrimônio ferroviário em Guararema (SP)

Secretário Mauro Santana acompanhou encontro que discutiu soluções para a recuperação do acervo de vias férreas

por Ascom publicado 25/10/2019 18h56 Notícia
Emprego

Governo lança edital para qualificação de jovens de 18 a 29 anos

Empresa responsável pelo curso só será paga se percentual dos jovens conseguir vaga por um mínimo de quatro meses

por rflessa publicado 25/10/2019 16h19 Notícia
TESOURO DIRETO

Total de investidores ativos no Tesouro Direto cresce 65,40% em 12 meses

Número de cadastrados no programa aumenta 88% em um ano e ultrapassa a marca de 5 milhões

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 25/10/2019 12h17 Notícia
Competitividade

Governo federal apresenta ações em andamento para melhorar ambiente de negócios

Agenda de reformas do país será intensificada para ampliar os benefícios

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 24/10/2019 18h48 Notícia
Política econômica

Debêntures incentivadas atingem fluxo de mais de R$ 17 bilhões no ano

Resultado considera os três primeiros trimestres de 2019

por Ascom publicado 24/10/2019 18h40 Notícia
Desburocratização

Economia revoga atos normativos para aprimorar gestão de pessoas

Com a publicação de portaria nesta quinta-feira (24/10), 394 documentos deixam de ter validade

por rflessa publicado 24/10/2019 16h45 Notícia
Gestão

Governo simplifica participação de empresas estrangeiras em licitações públicas

Fim da exigência de CNPJ e de ter representante em território brasileiro são algumas das inovações

por rflessa publicado 24/10/2019 16h30 Notícia
Comércio exterior

Secex lança Guia Externo de Investigações Antidumping

Versão preliminar do documento está aberta para consulta pública

por nbsantos publicado 24/10/2019 14h58 Notícia
Comércio exterior

Valor agregado dos serviços nas exportações é decisivo para conquista de novos mercados

Assunto foi discutido em evento que reuniu especialistas de diversos países durante dois dias em Brasília

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 23/10/2019 19h23 Notícia
PEC 6/2019

Senado aprova Nova Previdência em segundo turno

Emenda constitucional que promove a mais ampla mudança no sistema previdenciário do Brasil será promulgada pelo Congresso

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 23/10/2019 18h47 Notícia
Patrimônio da União

Justiça proíbe União de pagar indenização em ação de desapropriação

Medida se refere a ato de reforma agrária no Estado do Paraná

por nbsantos publicado 23/10/2019 17h30 Notícia
Política econômica

SPE divulga análise sobre arrecadação de setembro

Arrecadação de impostos como o IRPJ e o IOF reflete recuperação econômica

por mrsena publicado 23/10/2019 14h47 Notícia
Acordos internacionais

Acordo previdenciário entre Brasil e República Tcheca encontra-se em última etapa de negociações

Representantes dos países definirão formulários de requerimentos de benefícios previdenciários para operacionalização do acordo

por nbsantos publicado 23/10/2019 13h12 Notícia
Competitividade

INPI unifica regras de concessão de patentes e expande projeto para todos os campos tecnológicos

Resolução que altera acordos do programa PPH foi publicada nesta terça (22/10) e entra em vigor no dia 1º de dezembro

por Ascom publicado 22/10/2019 18h56 Notícia
Governo digital

Economia abre inscrições para selecionar diretor responsável pela governança dos dados do setor público

Edital lista os desafios do gestor, entre eles aplicar na prática as regras que devem simplificar a vida do cidadão

por nbsantos publicado 22/10/2019 18h36 Notícia
Gestão

Instrução Normativa estabelece prazos para uso do pregão eletrônico por estados e municípios

Obrigatoriedade foi determinada por decreto editado em setembro e que entra em vigor na próxima segunda-feira (28/10)

por nbsantos publicado 22/10/2019 17h20 Notícia
Gás Natural

Boletim propõe alterações legislativas para alavancar o "Novo Mercado de Gás"

Publicação sobre o setor de energia busca fomentar o debate sobre políticas públicas para o setor

por nbsantos publicado 22/10/2019 16h23 Notícia
Arrecadação

Receita arrecadou R$ 113,933 bilhões no mês de setembro

De janeiro a setembro de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1,129 trilhão

por mrsena publicado 22/10/2019 14h20 Notícia