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Licitações, contratos e doações

Nesta seção, são divulgadas as licitações e contratos realizados pelo Ministério da Economia, bem como as doações recebidas. 

Pregão eletrônico

Pregão Eletrônico n° 03/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto:. Aquisição de equipamento de fornecimento de alimentação ininterrupta de energia com saída em corrente alternada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Pregão Eletrônico n° 04/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Objeto: Cessão de uso de áreas, a título oneroso, equipamentos e instalações próprias do ME, necessárias a exploração, por parte de empresa especializada, de serviços de restaurante do tipo self service com grelhados, lanchonete e café colonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Leilões

Leilão nº 9/2019

Objeto: Leilão de 17 (dezessete) veículos de propriedade da União, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis, sucatas e outros

Leilão nº 2/2019

Objeto: Leilão de 86 (oitenta e seis) veículos da propriedade da União considerados ociosos e antieconômicos, no estado de conservação em que encontram.

Doações

É um procedimento feito pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional, por meio de manifestação de interesse ou chamamento público. A doação é celebrada por meio de termo de doação.

  • Manifestação de interesse: utilizada quando uma pessoa física ou jurídica de direito privado cadastra uma doação de bens móveis ou serviços, sem ônus ou encargos, para a Administração, podendo ou não indicar um donatário. É feita pela plataforma Reuse.gov
  • Chamamento público: procedimento no qual o ente solicita doações de bens móveis e serviços. Saiba mais Saiba mais

 

Legislação relacionada

  • Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019: dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Instrução Normativa nº 5, de 12 de agosto de 2019: regulamenta o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Manifestação de interesse

Doação nº 01/2019

Objeto: Doação sem encargos. Cessão não onerosa de 30 (trinta) licenças de software

Chamamentos públicos

Chamamento Público nº 13/2019

Objeto: Doação de projeto arquitetônico para estande da Embratur destinado a participação do Instituto em feiras internacionais de turismo previstas na Agenda de Promoção Comercial da Embratur, em condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste instrumento.

Contratações

Concorrência – Melhor Técnica e Preço nº 01/2020 - Diretoria de Administração e Logística (UASG: 170607)

Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de comunicação corporativa.

18/02/2020

Termo de referência para contratação de consultoria

SPU contrata profissional para atuar no aperfeiçoamento de processos de destinação de imóveis.

04/11/2019

Termo de referência para contratação de consultoria

SPU contrata profissional para propor metodologia que auxilie nos processos de regularização fundiária.

04/11/2019

Compras públicas do Governo Federal

Portal ComprasNet

O portal de compras do governo federal reúne informações sobre as compras públicas e centraliza o acesso aos sistemas utilizados.


Painel de Compras

Oferece um panorama dos gastos públicos e do comportamento licitatório na Administração Pública Federal, com os principais números das contratações públicas.