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Últimas publicações

por Ascom publicado 28/02/2019 17h22, última modificação 25/03/2019 11h48

Conjuntura macroeconômica e arrecadação federal – Maio 2019

Análise da Secretaria de Política Econômica destaca que arrecadação reflete recuperação moderada da atividade econômica.

por rflessa publicado 25/06/2019 16h20 Arquivo

Nota informativa – O custo efetivo do refinanciamento das dívidas dos estados e a evolução de seus indicadores fiscais (17/06/2019)

A demanda dos estados por auxílio financeiro da União é tema recorrente nas discussões no campo do federalismo fiscal brasileiro. O estudo analisa o custo efetivo agregado do refinanciamento das dívidas estaduais para a União entre 1997 e 2018 e o total dos pagamentos efetuados pelos estados à União.

por mrsena publicado 17/06/2019 18h49 Arquivo

Apresentação – Conexão Empresarial Anual 2019 (14/06/2019)

O secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, participou do evento “Conexão Empresarial Anual 2019”. (Nova Lima/MG)

por nbsantos publicado 14/06/2019 15h06 Arquivo

Nota técnica – A situação fiscal dos estados (21/06/2019)

Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta que os estados brasileiros que na última década se preocuparam em reduzir despesas obrigatórias têm hoje capacidade de investimento e indicadores sociais superiores aos de estados que deixaram o controle de lado.

por rflessa publicado 14/06/2019 14h50 Arquivo

Cartilha – Integra: Programa de Integração, Governança e Estratégia do Ministério da Economia (14/06/2019)

O Programa de Integração, Governança e Estratégia do Ministério da Economia (ME) – Integra – apresenta-se como novo arranjo de melhoria da gestão estratégica e da governança corporativa do Ministério, com foco na geração de resultados para a sociedade.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 14/06/2019 00h00 Arquivo

Apresentação - Resolução nº 51 do Comitê Gestor da Rede Nacional de Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) (13/06/2019)

Resolução define define matriz de risco para atividades econômicas, dentre elas as 287 atividades que passam a ser classificadas como "baixo risco" e, assim, não precisam de alvará para começar a funcionar.

por Vanessa Akiko Maeji Ishikawa publicado 13/06/2019 17h06 Arquivo

Manual técnico do Plano Plurianual do Governo Federal - PPA 2020-2023

O Manual Técnico do Plano Plurianual – MTPPA 2020-2023 é um instrumento de apoio ao processo de planejamento do Governo Federal, focado no horizonte de quatro anos.

por Vanessa Akiko Maeji Ishikawa publicado 13/06/2019 16h00 Arquivo

Fintechs e sandbox no Brasil – Junho de 2019

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) traz análise sobre fintechs, benefícios das inovações tecnológicas para o sistema financeiro e da adoção do regime de regulação conhecido como sandbox no Brasil.

por mrsena publicado 13/06/2019 10h30 Arquivo

Apresentação – Palestra no Instituto de Formação de Líderes (11/06/2019)

O secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, participou nesta segunda-feira (11/6) de evento promovido pelo Instituto de Formação de Líderes (Florianópolis/SC)

por nbsantos publicado 11/06/2019 16h10 Arquivo

Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal - 2ª edição

O Manual de Estruturas Organizacionais do Poder Executivo Federal tem como objetivo servir de orientação para propostas de revisão e elaboração de estruturas regimentais ou de estatutos dos órgãos e entidades que compõem a Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal

por Ascom publicado 31/05/2019 19h00 Arquivo

Apresentação – Secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues (28/05/2019)

Palestra do Secretário, no Senado Federal, durante a Reunião do Conselho de Assessoramento Técnico da Instituição Fiscal Independente (IFI). (Brasília/DF)

por mrsena publicado 29/05/2019 00h00 Arquivo

Apresentação – Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, Alexandre Manoel (22/05/2019)

Palestra do secretário, no CWC Brazil & The Americas Summit, evento que discutiu perspectivas para a exploração e produção de petróleo e gás natural e a regulação desses mercados no Brasil. (Rio de Janeiro/RJ)

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 27/05/2019 18h45 Arquivo

Apresentação – Secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar (24 e 25/05/2019)

Palestra do secretário especial de Desestatização e Desinvestimento, Salim Mattar, no Centro de Debates de Políticas Públicas e no Congresso da Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital (São Paulo - SP) e no Consórcio de Integração Sul-Sudeste – CONSUD (Gramado – RS)

por mrsena publicado 24/05/2019 12h42 Arquivo

Apresentação sobre a Conjuntura macroeconômica e arrecadação federal (24/05/2019)

Apresentação sobre a Conjuntura macroeconômica e arrecadação federal

por nbsantos publicado 24/05/2019 10h30 Arquivo

Apresentação – Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria , Alexandre Manoel (23/05/2019)

Palestra do secretário em evento promovido pela Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) em que se discutiu sobre as experiências e as perspectivas para o setor de propaganda. (Brasília/DF)

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 23/05/2019 20h00 Arquivo

Apresentação sobre Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias – 2º bimestre de 2019 (22/05/2019)

Apresentação sobre o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2019. (Brasília-DF)

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 22/05/2019 15h00 Arquivo

Conta de Desenvolvimento Energético: subsídios públicos e cruzados?

Boletim mensal, produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios.

por mrsena publicado 21/05/2019 17h11 Arquivo

Apresentação do secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, durante audiência pública na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) – (14/05/2019)

Rodrigues apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5/2019 que trata das diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 14/05/2019 15h50 Arquivo

Apresentação – Nova Previdência é justa e favorece os mais pobres (09/05/2019)

Material da Secretaria de Política Econômica mostra o impacto econômico e social que a PEC traz ao país.

por rflessa publicado 09/05/2019 16h20 Arquivo

Finanças verdes no Brasil – Abril 2019

Boletim produzido pela Secretaria de Política Econômica (SPE) aponta que o mercado de finanças verdes tem potencial para avançar no Brasil.

por mrsena publicado 03/05/2019 00h00 Arquivo

Apresentação – MP Liberdade Econômica (30/04/2019)

A Medida Provisória da Liberdade Econômica institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece normas gerais de garantias de livre mercado e análise de impacto regulatório.

por mrsena publicado 30/04/2019 17h20 Arquivo

Nota informativa – A Nova Previdência combate privilégios (29/04/2019)

Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa as distorções nas aposentadorias no setor público e privado, evidenciando a desigualdade e privilégios existente por meio de um exercício atuarial para diferentes setores da economia.

por rflessa publicado 29/04/2019 15h20 Arquivo

Apresentação – Empresa Simples de Crédito (ESC): uma nova alternativa de crédito para os pequenos negócios (24/04/2019)

Entenda a proposta que cria a Empresa Simples de Crédito (ESC), empresa que atuará no mercado local emprestando para micro e pequenas empresas.

por mrsena publicado 24/04/2019 15h30 Arquivo

Guia Material de Defesa Comercial e Interesse Público

O objetivo deste guia é promover maior segurança jurídica, transparência e previsibilidade, tanto aos entes públicos como aos privados, sobre elementos que podem ser considerados nos procedimentos de avaliação de interesse público em medidas de defesa comercial.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 23/04/2019 18h30 Arquivo

Foreign Investment Newsletter (Q1 2019)

In the first issue of 2019, the Newsletter presents data on direct investments in Brazil from China, USA, France, Italy and Japan.

por mrsena publicado 23/04/2019 00h00 Arquivo

Boletim de Investimentos Estrangeiros – Países selecionados (1º trimestre de 2019)

Na primeira edição de 2019, o boletim apresenta dados de investimentos diretos no Brasil de China, EUA, França, Itália e Japão.

por mrsena publicado 23/04/2019 00h00 Arquivo