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Últimas publicações

por Ascom publicado 28/02/2019 17h22, última modificação 25/03/2019 11h48

Apresentação – Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais (14/08/2019)

Apresentação do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, no Seminário de Finanças dos Entes Subnacionais, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional. (Brasília – DF)

por mrsena publicado 14/08/2019 10h49 Arquivo

Apresentação – Panorama fiscal do Brasil e dos entes subnacionais (14/08/2019)

Apresentação do secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, no Seminário de Finanças dos Entes Subnacionais, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional. (Brasília – DF)

por mrsena publicado 14/08/2019 10h48 Arquivo

Apresentação - Palestra do secretário especial Salim Mattar (12/08/2019)

Apresentação exibida pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, durante palestra na 20ª Conferência Anual Santander. (São Paulo/SP).

por lborges publicado 12/08/2019 19h00 Arquivo

Anexo A – Tutorial da Carta-Consulta

Confira o passo a passo para solicitar financiamento externo relativo ao Cofiex.

por mrsena publicado 06/08/2019 00h00 Arquivo

Manual de financiamentos externos

O Manual de Financiamentos Externos produzido pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais é um instrumento de orientação geral para a solicitação de autorização de preparação de programas/projetos do setor público e para as diferentes etapas do processo de contratação de empréstimo com organismos internacionais de financiamento.

por mrsena publicado 06/08/2019 00h00 Arquivo

Caderno de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso

Primeiro caderno de avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos, sem periodicidade definida. Traz proposta de formato para as futuras avaliações executivas a serem apresentadas ao recentemente instituído no Comitê de Monitoramento e Avaliação do Gasto Direto (CMAG), no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).

por mrsena publicado 06/08/2019 00h00 Arquivo

Relatório de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso

Relatório traz avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos. Nesta primeira edição, é analisado o benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o como seguro defeso.

por mrsena publicado 06/08/2019 00h00 Arquivo

Nota técnica: transparência nas contas como pré-condição para boa gestão fiscal (05/08/2019)

Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta diferenças na utilização de conceitos sobre despesa de pessoal pelos tribunais de conta estaduais e propõe ações para aumentar transparência.

por rflessa publicado 05/08/2019 11h32 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 13/2019/Sureg/Seae/Sepec-ME

Propostas de promoção da concorrência e outros ganhos de eficiência econômica nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis alcançadas pelo art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética nº 12, de 2019.

por Ascom publicado 02/08/2019 19h29 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 12/2019/Sureg/Seae/Sepec-ME

Subsídios para a revogação da política pública de diferenciação de preços para o gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em recipientes até 13kg e destinado ao uso doméstico

por Ascom publicado 02/08/2019 19h28 Arquivo

Visão da Secap sobre o setor de energia: o choque de energia barata chegará ao preço do gás de cozinha?

Estudo produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) analisa impactos do Novo Mercado de Gás nos preços dos botijões para as famílias.

por nbsantos publicado 02/08/2019 16h01 Arquivo

Pró-Infra – Caderno 1: Estratégia de Avanço na Infraestrutura

Primeiro exemplar da série Pró-Infra elaborada pelo Ministério da Economia, reúne a agenda de ações de logística, energia, saneamento básico, mobilidade urbana, telecomunicações e habitação popular. Tem como objetivo orientar os investimentos em infraestrutura no País, a fim de gerar aumento da produtividade e potencializar a competitividade das empresas nacionais, gerando empregos. As ações foram desenhadas considerando três grandes eixos: i) Redução da participação do governo em projetos de infraestrutura; ii) Desenho de mercados setoriais que permitam o irrestrito investimento privado; e iii) Planejamento de longo prazo claro, estável e intersetorial.

por mrsena publicado 02/08/2019 00h00 Arquivo

Apresentação - Palestra do secretário especial Salim Mattar (01/08/2019)

Apresentação exibida pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, durante palestra no Quartel-General do Exército. (Brasília/DF)

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 01/08/2019 15h00 Arquivo

Boletim das Empresas Estatais Federais – 9ª edição

Relatório trimestral com dados referentes ao 4º trimestre de 2018, produzido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (formato .pdf – 3 MB)

por nbsantos publicado 01/08/2019 00h00 Arquivo

Nota informativa – Nova redação da NR 12: redução nos custos e crescimento da produção industrial (30/07/2019)

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova redação da NR 12 nos custos e crescimento da produção industrial.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 30/07/2019 22h30 Arquivo

Nota informativa – Impactos da nova NR 1 na redução dos custos das empresas (30/07/2019)

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre os impactos da nova NR1 na redução dos custos das empresas.

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 30/07/2019 22h30 Arquivo

Apresentação – Palestra no evento MP da liberdade econômica e retomada do crescimento (19/07/2019)

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, participou de evento promovido pela Federasul. (Porto Alegre-RS)

por mrsena publicado 29/07/2019 16h58 Arquivo

Apresentação - Palestra do secretário especial Salim Mattar (26/07/2019)

Apresentação exibida pelo secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar, durante palestra na sede da Petrobras. (Rio de Janeiro/RJ)

por mrsena publicado 26/07/2019 00h00 Arquivo

Apresentação – Saque Certo – Direito de quem trabalha (24/07/2019)

Apresentação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre as medidas para aprimorar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). (Brasília-DF)

por mrsena publicado 24/07/2019 17h43 Arquivo

Apresentação – Conjuntura macroeconômica e arrecadação federal (23/07/2019)

Apresentação da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre a conjuntura macroeconômica e arrecadação federal. (Brasília/DF)

por rflessa publicado 23/07/2019 17h50 Arquivo

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 3º bimestre de 2019

Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 3º bimestre de 2019

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 22/07/2019 17h47 Arquivo

Foreign Investment Newsletter (Q2 2019)

This newsletter presents data on direct investments in Brazil from China, USA, France, Italy and Japan.

por rflessa publicado 22/07/2019 17h00 Arquivo

Apresentação sobre Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias – 3º bimestre de 2019 (22/07/2019)

Apresentação sobre o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2019. (Brasília-DF)

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 22/07/2019 14h45 Arquivo

Boletim de Investimentos Estrangeiros – Países selecionados (2º trimestre de 2019)

Boletim aponta que, no segundo trimestre de 2019, foram identificados 36 projetos de investimento estrangeiro direto (IED) no Brasil, provenientes de 22 empresas de cinco países: Estados Unidos (EUA), China, Japão, França e Itália.

por rflessa publicado 22/07/2019 08h10 Arquivo

Macroeconomic Outlook (12/07/2019)

Macroeconomic Outlook is a report prepared by the Secretariat of Economic Policy (SPE) with the most relevant economic data and forecasting about Brazil. (Brasília - DF)

por rflessa publicado 12/07/2019 10h40 Arquivo

Apresentação do Boletim Macrofiscal (12/07/2019)

O Boletim Macrofiscal é um relatório bimestral em que são divulgadas tempestivamente as projeções de curto e médio prazo para os indicadores de atividade econômica e de inflação, utilizados no processo orçamentário da União. Além disso, são apresentadas análises sobre a conjuntura macroeconômica e fiscal, bem como estudos acerca de medidas em pauta que exercem impacto relevante sobre o desempenho econômico do país. (Brasília - DF)

por rflessa publicado 12/07/2019 10h30 Arquivo

Panorama Macroeconômico (12/07/2019)

Conjunto amplo de dados sobre conjuntura, organizados pela SPE a partir de diversas fontes primárias de acesso público. (Brasília - DF)

por rflessa publicado 12/07/2019 10h10 Arquivo

Boletim Macrofiscal (12/07/2019)

Nova publicação bimestral da SPE destaca as projeções de curto e médio prazo para o PIB. (12/07/2019)

por rflessa publicado 12/07/2019 10h10 Arquivo

Nota técnica conjunta – Rumo ao novo mercado de gás (08/07/2019)

Estudo técnico conjunto dos Ministérios da Economia e Minas e Energia que sintetiza as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 24 de junho de 2019, as quais instituem o ínicio do Novo Mercado de Gás (NMG).

por Geraldo de Figueiredo Júnior publicado 08/07/2019 20h00 Arquivo