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Últimas publicações

por Ascom publicado 28/02/2019 14h22, última modificação 21/08/2019 16h36

Nota informativa - A Medida Provisória 897/2019 (MP do Agro) e a Nova Política Agrícola (07/10/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) analisa de maneira mais aprofundada as diferentes medidas propostas na Medida Provisória nº 897, de 1º de outubro de 2019 (a MP do Agro) e discute seus possíveis impactos.

por mrsena publicado 07/10/2019 14h16 Arquivo

Boletim mensal sobre os subsídios da União – Desoneração da Cesta Básica

Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 11 de setembro/2019 apresenta uma análise sobre a Desoneração da Cesta Básica.

por mrsena publicado 25/09/2019 09h02 Arquivo

Plano de Ação da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 do Brasil (2019-2022)

Plano de Ação elaborado com base em propostas dos representantes das instituições que compõem os Grupos de Trabalho (GTs) da Câmara Brasileira da Indústria 4.0 (Câmara 4.0)

por rflessa publicado 25/09/2019 06h00 Arquivo

Nota informativa – Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 24

Apresenta estimativas do custo para empresas com a antiga redação e com a nova versão da NR 24, que estabelece condições de higiene e conforto nos locais de trabalho.

por mrsena publicado 24/09/2019 10h00 Arquivo

Nota informativa – Avaliação das alterações da Norma Regulamentadora 3

Analisa estimativas sobre a NR 3 relativos aos custos dos embargos e interdições em termos de valor agregado.

por mrsena publicado 24/09/2019 10h00 Arquivo

Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias - 4º bimestre de 2019

Relatório de Avaliações Bimestrais sobre a realização de receitas e despesas orçamentárias referentes ao 4º bimestre de 2019

por nbsantos publicado 20/09/2019 13h34 Arquivo

Boletim de debêntures incentivadas - Agosto 2019

Na 69ª edição, relatório aponta que emissões de debêntures incentivadas alcançaram R$ 2,8 bilhões em agosto

por mrsena publicado 19/09/2019 21h00 Arquivo

Newsletter Infrastructure Debentures - August 2019

In august 2019, it was offered in the market with restricted distribution efforts 07 (seven) debentures of infrastructure, linked to the energy sector (transmission, UHE). The total volume of the supply distributed in the period was R$ 2.8 billion. Between 2012 and august 2019, the total volume disbursed in infrastructure debentures, with ample and restrictive efforts was R$ 67.3 billion.

por mrsena publicado 19/09/2019 21h00 Arquivo

Nota técnica – Impacto Econômico da Flexibilização dos Saques do FGTS (16/09/2019)

Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE/ME) apresenta os modelos utilizados para estimar os impactos da flexibilização do saque aniversário e do saque imediato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

por nbsantos publicado 16/09/2019 15h01 Arquivo

Boletim das Empresas Estatais Federais – 11ª edição

Relatório trimestral com dados referentes ao 2º trimestre de 2019, produzido pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (formato .pdf – 3 MB)

por mrsena publicado 11/09/2019 11h40 Arquivo

Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Set/19

O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias e Promoção Comercial consolida os principais números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal e das promoções comerciais autorizadas, com o objetivo de difundir o tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade.

por rflessa publicado 11/09/2019 09h50 Arquivo

Boletim Macrofiscal (10/09/2019)

Publicação bimestral da Secretaria de Política Econômica (SPE) destaca as projeções de curto e médio prazo para o PIB.

por nbsantos publicado 10/09/2019 07h10 Arquivo

Manual de treinamento TáxiGov – Usuário

Desenvolvido para apresentar de forma objetiva o passo a passo da ferramenta para os servidores e colaboradores que utilizam o TáxiGov. Inclui orientações desde o primeiro acesso, histórico de corridas e funcionalidades e diferenciais oferecidos.

por Ascom publicado 09/09/2019 15h50 Arquivo

Manual de treinamento TáxiGov 3.0 – Gestor + Usuário

Desenvolvido para apresentar de forma objetiva o passo a passo da ferramenta para o gestor e para o usuário do serviço nos órgãos. Inclui orientações desde o primeiro acesso, histórico de corridas e funcionalidades e diferenciais oferecidos.

por Ascom publicado 09/09/2019 15h49 Arquivo

Manual de treinamento TáxiGov – Gestor

Desenvolvido para apresentar de forma objetiva o passo a passo da ferramenta para o gestor do serviço nos órgãos. Inclui orientações desde o primeiro acesso, histórico de corridas e funcionalidades e diferenciais oferecidos.

por Ascom publicado 09/09/2019 15h49 Arquivo

Orçamento cidadão - Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA 2020)

O Orçamento Cidadão é uma publicação feita com base no orçamento proposto ao Congresso Nacional para o ano de 2020 (Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2020), com o objetivo de ampliar a transparência sobre o orçamento público federal e permitir uma maior compreensão sobre o processo orçamentário.

por Ascom publicado 03/09/2019 14h22 Arquivo
por Ascom publicado 29/08/2019 15h55 Arquivo
por Ascom publicado 29/08/2019 15h55 Arquivo

Nota informativa - Resultado do crescimento do PIB (29/08/2019)

Nota produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) analisa o desempenho do PIB no 2° trimestre de 2019

por mrsena publicado 29/08/2019 08h00 Arquivo

Boletim de debêntures incentivadas - Julho de 2019

Na 68ª edição, boletim aponta que emissões de debêntures somaram R$ 14,3 bilhões de janeiro a julho. Desde 2012, foram R$ 64 bilhões emitidos.

por mrsena publicado 26/08/2019 06h54 Arquivo
por mrsena publicado 25/08/2019 21h00 Arquivo

Nota informativa – Impactos regionais do Saque Imediato (21/08/2019)

Estudo produzido pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) sobre o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

por rflessa publicado 21/08/2019 13h30 Arquivo

Boletim mensal sobre os subsídios da União: Programa Minha Casa Minha Vida

Boletim mensal produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria sobre os subsídios da União (benefícios creditícios, financeiros e tributários) que reúne, mensalmente, informações sobre diferentes políticas públicas financiadas por esses subsídios. Edição nº 10 de agosto/2019 apresenta uma analise sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

por mrsena publicado 20/08/2019 21h00 Arquivo

Anexo A – Tutorial da Carta-Consulta

Confira o passo a passo para solicitar financiamento externo relativo ao Cofiex.

por mrsena publicado 05/08/2019 21h00 Arquivo

Manual de financiamentos externos

O Manual de Financiamentos Externos produzido pela Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais é um instrumento de orientação geral para a solicitação de autorização de preparação de programas/projetos do setor público e para as diferentes etapas do processo de contratação de empréstimo com organismos internacionais de financiamento.

por mrsena publicado 05/08/2019 21h00 Arquivo

Caderno de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso

Primeiro caderno de avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos, sem periodicidade definida. Traz proposta de formato para as futuras avaliações executivas a serem apresentadas ao recentemente instituído no Comitê de Monitoramento e Avaliação do Gasto Direto (CMAG), no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).

por mrsena publicado 05/08/2019 21h00 Arquivo

Relatório de avaliação de gastos diretos: avaliação executiva do seguro defeso

Relatório traz avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos. Nesta primeira edição, é analisado o benefício Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), o como seguro defeso.

por mrsena publicado 05/08/2019 21h00 Arquivo

Nota técnica: transparência nas contas como pré-condição para boa gestão fiscal (05/08/2019)

Estudo da Secretaria Especial de Fazenda aponta diferenças na utilização de conceitos sobre despesa de pessoal pelos tribunais de conta estaduais e propõe ações para aumentar transparência.

por rflessa publicado 05/08/2019 08h32 Arquivo

Nota Técnica SEI nº 13/2019/Sureg/Seae/Sepec-ME

Propostas de promoção da concorrência e outros ganhos de eficiência econômica nas atividades de distribuição e revenda de combustíveis alcançadas pelo art. 1º da Resolução do Conselho Nacional de Política Energética nº 12, de 2019.

por Ascom publicado 02/08/2019 16h29 Arquivo