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03

por mrsena publicado 01/03/2019 08h35, última modificação 03/10/2019 13h26
LEGISLAÇÃO

Carnaval não é feriado nacional

Saiba os direitos e deveres dos trabalhadores durante o período

by Ascom MTE Published 01/03/2019 06h34 Notícia
Financiamento à infraestrutura

Secretaria de Política Econômica divulga Boletim Informativo de Debêntures Incentivadas

Emissão de debêntures segue em trajetória crescente

by mrsena Published 01/03/2019 08h36 Notícia
Avisos

CRPS divulga avisos com vagas para integrar o quadro de conselheiro do colegiado

As vagas para o Conselho de Recursos da Previdência Social são para o primeiro semestre de 2019

by mrsena Published 01/03/2019 17h12 Notícia
Balança comercial

Fevereiro tem corrente de comércio de US$ 28,913 bilhões

No bimestre, soma de importações e exportações atinge US$ 63,878 bilhões

by mrsena Published 01/03/2019 16h36 Notícia
Contribuição

Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário

Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador

by lborges Published 06/03/2019 17h45 Notícia
Podium Curto Prazo
Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

by rflessa Published 07/03/2019 07h00 Notícia
IRPF 2019

Mais de 490 mil declarações de imposto de renda foram enviadas no primeiro dia

Expectativa é que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração neste ano

by mrsena Published 07/03/2019 15h21 Notícia
Concursos

Governo federal autoriza nomeação de novos servidores para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen)

Decreto nº 9.721 permite a contratação de 140 novos servidores públicos

by mrsena Published 07/03/2019 16h24 Notícia
DIA DA MULHER

Diminui a desigualdade de remuneração entre mulheres e homens

Salário médio delas sobe 4,4% em quatro anos; o deles cresce 0,9%; mulheres passaram a ganhar 85,1% dos salários dos homens; em 2013 este índice era de 82,3%

by Ascom MTE Published 08/03/2019 10h17 Notícia
Dia Internacional da Mulher

Conheça os direitos trabalhistas específicos das mulheres

Neste 8 de março, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho chama a atenção para os benefícios voltados às trabalhadoras

by Ascom MTE Published 08/03/2019 14h41 Notícia
Dia da mulher_fiscalização
Dia Internacional da Mulher

Mulheres são destaque no combate ao trabalho escravo

Nas operações já realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), 40% dos trabalhadores foram resgatados em ações coordenadas por auditoras-fiscais do trabalho

by Ascom MTE Published 08/03/2019 16h32 Notícia
Dia Internacional da Mulher

Mulheres ocupam 43,8% dos cargos de chefia no país

A participação é maior na administração pública e no setor de serviços

by Ascom MTE Published 08/03/2019 17h11 Notícia
Trabalho escravo

Auditores apuram caso de trabalho escravo em comunidade religiosa no Gama

Investigação aponta que ao menos 200 pessoas eram obrigadas a vender pães e livros para seita sem receber nada e com a promessa de terem a salvação de suas almas

by Ascom MTE Published 08/03/2019 17h47 Notícia
Balança comercial

Exportações crescem 36,9% nas duas primeiras semanas de março

Alta ocorreu nas três categorias: manufaturados (41,2%) básicos (34,7%) e semimanufaturados (33,3%)

by mrsena Published 11/03/2019 12h10 Notícia
Aprendizagem

Jovens em situação de vulnerabilidade social são selecionados para o programa Aprendizes em Cena

Iniciativa pioneira na Bahia, o projeto qualificará 100 jovens para atividades relacionadas ao mundo do Teatro

by Ascom MTE Published 11/03/2019 15h37 Notícia
Gestão

Secretaria de Previdência e Trabalho reúne superintendentes regionais em Brasília

O encontro, com duração de dois dias, possibilita a troca de experiências para a unificação de ações e o alinhamento de informações sobre a organização do Ministério da Economia

by Ascom MTE Published 11/03/2019 18h14 Notícia
Nova Previdência

Estudo aponta que BPC apresentado na nova Previdência beneficia os mais pobres

Em termos financeiros e de bem-estar, é melhor ganhar R$ 400 por mês a partir de 60 anos do que esperar até 65 para receber um salário mínimo

by rflessa Published 12/03/2019 06h00 Notícia
Governo Digital

CPF será chave para cidadão acessar serviços públicos federais

Órgãos do governo federal têm prazo de até 12 meses para ajustar sistemas e bancos de dados

by rflessa Published 12/03/2019 07h30 Notícia
Governo Digital

Saiba mais sobre a utilização do CPF pelos órgãos públicos para identificar o cidadão

Cidadão passará a acessar os serviços públicos informando apenas o seu número de CPF

by mrsena Published 12/03/2019 07h34 Notícia
PIS/PASEP

Nascidos em maio e junho recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta-feira

Último lote do ano-base 2017 também contempla servidores públicos com inscrições terminadas em 8 e 9; prazo final para saque é 28 de junho

by Ascom MTE Published 12/03/2019 06h44 Notícia
Nota à imprensa

Ministério da Economia promove em São Paulo a 11ª reunião do Prisma Fiscal

Secretário de Política Econômica abre às 10h o encontro com as instituições participantes

by mrsena Published 12/03/2019 13h27 Notícia
Gestão

Debates sobre realidade regional, desafios e soluções marcam o último dia do encontro com superintendentes

“Temos a oportunidade de dar um passo importante com ações efetivas e eficientes para implementar melhorias”, destacou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo

by Ascom MTE Published 12/03/2019 17h57 Notícia
Investimento

CAF destina US$ 80 milhões para impulsionar o desenvolvimento de Camaçari – BA

Investimento aprovado vai beneficiar mais de 290 mil habitantes do município baiano

by lborges Published 12/03/2019 18h22 Notícia
FISCALIZAÇÃO

Inspeção do Trabalho participa de ação contra trabalho escravo na prostituição de transexuais

Operação Cinderela da Polícia Federal investiga tráfico de jovens, exploração e uso de mão de obra análoga à de escravo na prostituição em Ribeirão Preto (SP)

by Ascom MTE Published 13/03/2019 06h18 Notícia
Ministro fala durante posse do presidente do BC
Nova Previdência

Guedes: se a reforma for desidratada poderá comprometer o futuro das novas gerações

Afirmação foi feita durante as posses dos presidentes do Banco Central e Ipea

by Ascom Published 13/03/2019 18h08 Notícia
Reforma administrativa

Governo anuncia corte de 21 mil cargos, funções e gratificações técnicas

Economia orçamentária estimada com a medida é de R$ 195 milhões/ano

by rflessa Published 13/03/2019 12h23 Notícia
TRABALHO ESCRAVO

Auditores resgatam 12 trabalhadores em obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba

Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados e custear retorno deles para os locais de origem

by Ascom MTE Published 13/03/2019 12h53 Notícia

Senado aprova e Cadastro Positivo passará a valer após sanção presidencial

Para o secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos Da Costa, o Cadastro é fundamental para a redução de spreads bancários, além de contribuir para a inclusão financeira e para a livre concorrência no Sistema Financeiro

by ASCOM - MPDG Published 13/03/2019 16h59 Notícia
Prisma fiscal

Economia divulga Prisma Fiscal de março de 2019

Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência

by rflessa Published 14/03/2019 07h00 Notícia
Empresas

Medida Provisória permite registro automático de 96% das empresas no Brasil nas juntas comerciais

Advogados e contadores poderão declarar a autenticidade de documentos perante as juntas comerciais

by mrsena Published 14/03/2019 10h55 Notícia
Construção

Seminário da CBIC discute transparência e competitividade no setor

Representantes da construção, governo e parlamentares apresentam propostas para prevenir a corrupção no âmbito da construção no Brasil

by Ascom MDIC Published 14/03/2019 11h55 Notícia

Evento de tecnologia marca lançamento de celulares que terão peças fabricadas no Brasil

Secretário Especial Carlos Da Costa participou do lançamento na noite desta quarta-feira (13), em São Paulo

by Ascom MDIC Published 14/03/2019 14h10 Notícia
Nova previdência

Sem nova Previdência, país terá dificuldades para pagar salários do funcionalismo público

Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, alerta que se o texto não for aprovado no Congresso, pagamento de salários corre risco já a partir do próximo ano

by mrsena Published 15/03/2019 09h41 Notícia
Foto: Fundacentro
SEGURANÇA DO TRABALHO

Secretário Rogério Marinho se reúne com entidade do setor de Serviços na Fundacentro

Tema central do encontro foi Segurança e Saúde no Trabalho; secretário ressaltou papel da Fundacentro como parceira na normatização da SST

by Ascom MTE Published 15/03/2019 10h00 Notícia
Construção Civil

Disseminação do BIM aumentará PIB da Construção Civil em 28,9%

Em evento realizado em parceria com Reino Unido, secretário Caio Megale destaca benefícios do Building Information Modelling para o setor público

by Ascom MDIC Published 15/03/2019 12h45 Notícia
Registro de empresas

Normas de registro de empresas com participação de imigrante ou de incapaz são adaptadas à legislação

Adaptações são importantes para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil, diz diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração

by mrsena Published 15/03/2019 15h47 Notícia
Nova Previdência

Marinho diz que Nova Previdência cria sistema mais justo

Em evento, secretário explicou que quem tem mais irá contribuir com mais

by Ascom MTE Published 15/03/2019 16h21 Notícia
Dia Nacional do Ouvidor

Ministério da Economia reúne servidores da Ouvidoria

Objetivo do encontro foi possibilitar a definição de diretrizes e a integração da equipe para o atendimento das necessidades da população

by Ascom MTE Published 15/03/2019 16h27 Notícia
Aduana

Receita Federal divulga os resultados aduaneiros de 2018

As apreensões de mercadorias no ano passado bateram recorde e somaram R$3,15 bilhões

by lborges Published 16/03/2019 10h13 Notícia
REFORMA ADMINISTRATIVA

Executivo Federal tem novas regras para contratação de cargos comissionados

O grau de exigência para nomeação em cada nível será compatível com as responsabilidades de cada cargo

by lborges Published 18/03/2019 11h29 Notícia
Balança comercial

Balança comercial tem superávit de US$ 1,185 bilhão na terceira semana de março

No mês, saldo positivo chega a US$ 3,544 bilhões

by mrsena Published 18/03/2019 12h15 Notícia
Patrimônio da União

SPU publica plano de fiscalização de imóveis da União

Medida está detalhada no DOU desta terça-feira (19)

by rflessa Published 19/03/2019 10h37 Notícia
INSS

Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

Trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória

by mrsena Published 19/03/2019 12h10 Notícia
Startups

Programa do Ministério da Economia apoia inserção de startups brasileiras nos principais ecossistemas de inovação do mundo

Em 2019, StartOut Brasil realizará imersões em Santiago, Toronto, Londres e Xangai

by Assessoria de Comunicação do Ministério da Economia Published 19/03/2019 11h45 Notícia
Trabalho escravo

Dois trabalhadores foram resgatados em fazendas na Bahia

Foram encontrados quatro trabalhadores em situação irregular e dois em condições degradantes

by Ascom MTE Published 19/03/2019 17h51 Notícia
Previdência

INSS inaugura a Unidade Móvel Flutuante em Santarém (PA) na sexta-feira (22)

O PREVBarco II fará a primeira viagem de atendimento em 7 de abril para o município de Óbidos

by rflessa Published 20/03/2019 07h15 Notícia
MERCADO DE TRABALHO

Salvador sedia em abril feira de empreendedorismo dirigida à população LGBT

Coordenadora do evento em parceria com a Fábrica Cultural, SRT-BA oferecerá emissão de carteiras de trabalho e outros serviços

by Ascom MTE Published 20/03/2019 10h57 Notícia

Microcrédito será ampliado com a Empresa Simples de Crédito

A nova figura jurídica tem o objetivo de democratizar o crédito aos empreendedores de pequeno porte e reduzir os juros no mercado. Projeto de Lei segue para sanção presidencial

by nbsantos Published 20/03/2019 12h13 Notícia
Nova Previdência

Secretários explicam para servidores públicos a proposta da Nova Previdência

Evento foi realizado no auditório do Ministério da Economia e transmitido ao vivo pelo Portal do Servidor

by nbsantos Published 20/03/2019 14h32 Notícia
Inteligência artificial

Assistente virtual será utilizado em atendimento das compras públicas federais

Robô com inteligência artificial aprende com o usuário, o que promoverá o aperfeiçoamento da ferramenta

by lborges Published 20/03/2019 16h41 Notícia
PLANEJAMENTO URBANO

Oficina debate Infraestrutura nas cidades e parcerias com Estados e municípios

Iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI/Sepec/Economia) e Enap reuniu gestores públicos de todo País

by ASCOM - MPDG Published 20/03/2019 16h13 Notícia
Nova Previdência

Guedes afirma que Forças Armadas entenderam importância de participarem do esforço fiscal do governo

Acompanhando o presidente da República, Jair Bolsonaro, ministro entregou ao Congresso Nacional projeto de lei que reestrutura sistema de proteção social dos militares

by lborges Published 20/03/2019 17h32 Notícia
INCLUSÃO

Dia da Síndrome de Down: trabalho melhora desenvolvimento e qualidade de vida

Pessoas com essa condição são consideradas comprometidas e disciplinadas e podem melhorar ambiente de trabalho e relação interpessoal nas empresas

by Ascom MTE Published 21/03/2019 07h07 Notícia
Patrimônio da União

Ministério da Economia vai ampliar transferência de gestão de praias

Objetivo é tornar mais eficientes os investimentos, a fiscalização e o uso desses espaços

by mrsena Published 21/03/2019 10h10 Notícia
DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Inspeção do Trabalho realiza atividades de combate à discriminação no trabalho

Órgão divulga guia de prevenção e combate à segregação nas relações de trabalho; Dia Internacional contra a Discriminação Racial é celebrado em 21 de março

by Ascom MTE Published 21/03/2019 09h47 Notícia
Arrecadação

Receita Federal arrecadou R$ 115.062 milhões em fevereiro

No acumulado de janeiro a fevereiro de 2019, a arrecadação alcançou R$ 275.487 milhões

by mrsena Published 21/03/2019 13h18 Notícia
Cooperação internacional

Paulo Guedes e secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, anunciam novos membros de Fórum de CEOs

Objetivo do Fórum de CEOs Brasil-EUA é formular recomendações do setor privado para os governos dos dois países

by mrsena Published 21/03/2019 14h37 Notícia
Arrecadação

Secretaria de Política Econômica apresenta balanço da conjuntura econômica do país

Evolução da massa salarial, verificada em fevereiro de 2019, explica parte da melhoria da arrecadação das Receitas Federais

by mrsena Published 21/03/2019 16h58 Notícia
Inovação

Brasil amplia acordo com Dinamarca para modernizar setor público e de propriedade intelectual

Servidores do INPI receberão treinamento do Gabinete Dinamarquês de Patentes e Marcas Registradas

by Ascom MDIC Published 21/03/2019 16h45 Notícia
Nova Previdência

Governo deverá economizar R$ 10,45 bilhões em dez anos com reestruturação das Forças Armadas

Projeto de Lei prevê medidas como aumento da alíquota para o Sistema de Proteção Social dos Militares de 7,5% para 10,5%

by lborges Published 20/03/2019 19h02 Notícia
Concurso público

Autorizada a nomeação de 214 aprovados em concurso da Abin

Posse dos aprovados deverá ocorrer a partir deste mês

by nbsantos Published 22/03/2019 13h12 Notícia
Avaliação fiscal

Ministério anuncia novos parâmetros econômicos e contingenciamento de R$ 29,78 bilhões

Secretário Waldery Rodrigues mostrou otimismo para os próximos meses e destacou ações do governo para a retomada do crescimento econômico

by mrsena Published 22/03/2019 14h03 Notícia

Governo Federal altera regras para contribuição sindical de servidores públicos

Decreto nº 9.735 foi publicado para atender ao disposto na Medida Provisória nº 873

by nbsantos Published 22/03/2019 16h14 Notícia
Dívida ativa da União

Governo propõe medidas para fortalecer cobrança de dívida ativa

PL visa ainda à adoção de ações para o combate ao devedor contumaz que tenha utilizado de práticas ilícitas para burlar obrigações tributárias

by lborges Published 22/03/2019 18h06 Notícia
CAGED

Emprego formal gera 173.139 postos de trabalho em fevereiro

Saldo é o sexto melhor da série histórica, desde 1992. Estoque de emprego alcançou 38,6 milhões de postos de trabalho

by Ascom MTE Published 25/03/2019 12h11 Notícia

Congresso Latino-Americano da Indústria Automotiva debate rumos para o setor na região

Investimentos para aumento da produtividade, ampliação de mercados e carga tributária foram temas do evento, que aconteceu em SP nesta segunda (25)

by Ascom MDIC Published 25/03/2019 11h15 Notícia
Balança Comercial

Quarta semana de março tem superávit de US$ 721 milhões

No mês, saldo positivo é de US$ 4,254 bilhões

by rflessa Published 25/03/2019 13h14 Notícia
Nova Previdência

Guedes se reúne com prefeitos e pede apoio à Nova Previdência

Durante reunião da Frente Nacional de Prefeitos hoje (25), ministro destacou que há uma agenda extraordinária pela frente para o país

by lborges Published 25/03/2019 16h27 Notícia

Rota 2030: Ministério da Economia recebe propostas de programas prioritários

Propostas devem ser encaminhadas com documentos que comprovem experiência na coordenação de programas de fomento à PD&I, ao aumento da produtividade ou da competitividade

by Ascom MDIC Published 25/03/2019 15h35 Notícia
Nova Previdência

Presidente e ministro da Economia se reúnem com empresários da indústria

O grupo veio a Brasília demonstrar apoio à Nova Previdência e criar um canal de diálogo direto com Guedes

by lborges Published 25/03/2019 18h22 Notícia
Rais 2018

Prazo para entrega da declaração termina em 5 de abril

Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25)

by Ascom MTE Published 25/03/2019 18h26 Notícia
Tesouro Direto

Aumento de investidores em fevereiro ultrapassa a marca de 50 mil

No total, são mais de 896 mil investidores ativos; aplicações de até R$ 1 mil atingem recorde de 64,92% do total

by nbsantos Published 26/03/2019 09h24 Notícia
PGFN

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional divulga o “PGFN em Números 2019”

Documento, que consolida as principais realizações da Instituição no ano de 2018, foi apresentado à imprensa em entrevista coletiva

by mrsena Published 26/03/2019 11h19 Notícia
Controle GIRC

Rede GIRC debaterá gestão de riscos em encontro nesta quarta-feira

Com a presença de servidores de diversas instituições públicas, o evento será transmitido pela internet

by mrsena Published 26/03/2019 13h47 Notícia
TaxiGov

Ministério da Economia contrata temporariamente a empresa Uber para transporte de servidores

O objetivo é garantir a continuidade do serviço TáxiGov até a finalização do processo licitatório

by mrsena Published 26/03/2019 14h13 Notícia
Nova previdência

Guedes sinaliza apoio aos governadores

Ministro pediu empenho dos governadores na aprovação da proposta da Nova Previdência

by mrsena Published 26/03/2019 15h31 Notícia
Compras federais

Governo volta a comprar passagens diretamente das empresas aéreas

Com o fim da intermediação das agências de viagens, será retomado o modelo que gerava economia de R$ 15 milhões ao ano

by lborges Published 26/03/2019 17h20 Notícia
Comércio Exterior

Brasil e Nigéria discutem a ampliação de comércio e investimentos

Governo brasileiro reiterou o interesse em firmar um acordo bilateral de facilitação de investimentos

by lborges Published 26/03/2019 18h03 Notícia
Codefat

Conselho aprova compartilhamento de banco de dados do Sine

“O governo tem urgência em ampliar a capacidade de os trabalhadores conseguirem emprego”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, na 152ª Reunião do Codefat

by Ascom MTE Published 27/03/2019 08h17 Notícia
Governo digital

Empresários poderão usar qualquer tipo de certificação digital nas juntas comerciais

Instrução Normativa do Ministério da Economia facilita registro de empresas e reduz custos para usuários

by mrsena Published 27/03/2019 09h15 Notícia
Contas públicas

Estoque da dívida pública federal totalizou R$ 3,874 trilhões em fevereiro

Resultado indica aumento de 1,71% em termos nominais; não residentes ampliaram participação

by rflessa Published 27/03/2019 14h51 Notícia
Controle interno

Rede Girc realiza sua 13ª reunião e debate riscos para a integridade das instituições públicas

Criada para integrar os órgãos que trabalham com gestão de risco e controle interno, rede já conta com mais de 90 participantes

by mrsena Published 27/03/2019 16h49 Notícia
Nova previdência

Guedes detalha medidas para conter desequilíbrio das contas e explica importância da Nova Previdência

Parlamentares confirmaram que há praticamente consenso sobre necessidade de realizar mudanças na previdência

by mrsena Published 28/03/2019 10h20 Notícia
Serviço de transporte

Ministério da Economia realiza consulta pública para levar TáxiGov ao Rio e São Paulo

Nova licitação prevê o fornecimento do serviço por aplicativos como o Uber, Cabify e 99Pop

by mrsena Published 28/03/2019 10h28 Notícia
Registro de empresas

Ministério regulamenta atuação de Fundos de Investimento em Participações em sociedades limitadas

Instrução Normativa confere segurança jurídica no registro dessas empresas

by mrsena Published 28/03/2019 12h54 Notícia

Ministério da Economia disponibiliza dados do Sistema Nacional de Emprego

Medida, que integra política de dados abertos do Governo Federal, é primeira entrega do Novo SINE

by ASCOM - MPDG Published 28/03/2019 16h04 Notícia
Consulta pública

Audiência pública debaterá proposta de alteração nos pregões eletrônicos

Novo texto prevê aprimoramento das regras para aquisição de bens e serviços comuns pela União

by mrsena Published 28/03/2019 16h29 Notícia
Contas Públicas

Governo Central registra superávit de R$11,8 bilhões no primeiro bimestre do ano

Em fevereiro, resultado foi deficitário em R$ 18,3 bilhões, um recuo de 8,5% considerando o mesmo período de 2018

by lborges Published 28/03/2019 17h39 Notícia

Restam nove dias para a entrega das declarações da Rais

Aproximadamente 2,5 milhões estabelecimentos ainda não enviaram as declarações; atrasos e informações erradas podem gerar multas

by ASCOM - MPDG Published 28/03/2019 18h05 Notícia
Concursos

Governo define critérios mais rigorosos para solicitação de concursos

Pedidos somente serão analisados se órgãos prestarem informações detalhadas e cumprirem medidas de eficiência administrativa

by mrsena Published 29/03/2019 13h36 Notícia
Segurança de barragens

Governo federal fortalece fiscalização em barragens

Servidores de diversos órgãos foram movimentados para a Agência Nacional de Mineração

by mrsena Published 29/03/2019 14h35 Notícia