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Economia

Fiscalização retira 67 trabalhadores de condição análoga à escravidão em Paracatu (MG)

Ação fiscal

Grupo trabalhava para consórcio de 45 produtores rurais. Os resgatados receberão seguro-desemprego especial e indenização
por publicado: 18/07/2019 14h12 última modificação: 18/07/2019 19h35

Um consórcio formado por 45 produtores rurais foi autuado por manter 67 trabalhadores em condições análogas à escravidão em Paracatu, noroeste de Minas Gerais, em uma operação especial da Superintendência Regional do Trabalho, órgão ligado à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Os trabalhadores foram resgatados e encaminhados ao seguro-desemprego especial, que paga três parcelas no valor de um salário mínimo (R$ 998,00) cada e indenizados pelos empregadores pelo tempo trabalhado.

O valor pago aos empregados pelos fazendeiros organizados no consórcio, conhecido como Condomínio Santa Maria, soma R$ 343,7 mil. Mas eles também receberam 23 autos de infração, um para cada irregularidade trabalhista encontrada, que podem ser convertidos em multas ao final do processo e responderão por tráfico de pessoas, já que os trabalhadores eram todos de outras cidades.

De acordo com o coordenador da operação, o auditor-fiscal do Trabalho Marcelo Gonçalves Campos, os empregados eram abordados por intermediários, conhecidos como “gatos” no município mineiro de Porteirinha, norte do estado, e em cidades do Maranhão e Piauí e convidados a trabalhar em Paracatu principalmente nas atividades de cultivo de sorgo e milho.

 Os que aceitavam precisavam pagar pelo próprio deslocamento até o município mineiro sede do condomínio, onde eram acomodados em um alojamento. No novo local eles eram informados sobre as datas e as fazendas onde trabalhariam. Quando não trabalhavam não recebiam.  Todos já foram enviados de volta para as cidades de origem com passagens pagas pelos empregadores.

A condição análoga à escravidão foi caracterizada pelas condições degradantes a que eram submetidos os trabalhadores. No alojamento onde eles ficavam havia 14 cômodos, apenas um deles com armário, e 60 beliches. As camas tinham colchões, porém não possuíam lençóis, cobertores e travesseiros. O número de banheiros era insuficiente e sem papel higiênico e produtos de limpeza.  Nas frentes de trabalho não havia banheiros.

A operação começou em 3 de junho e foi finalizada em 5 de julho. Também participaram da ação procuradores do Trabalho, agentes de segurança do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.