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Economia

Ministério da Economia e Ipea assinam Acordo de Cooperação Técnica

PLANEJAMENTO

Parceria tem como foco subsidiar elaboração do próximo PPA, o Plano Plurianual para 2020/2023
por publicado: 09/07/2019 15h25 última modificação: 09/07/2019 19h00

A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia assinou na segunda-feira (8/7) Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A parceria visa subsidiar a elaboração e a avaliação de políticas públicas, dos planos e dos programas relacionados ao próximo Plano Plurianual (PPA 2020-2023).

O PPA é o documento que o chefe do Poder Executivo precisa encaminhar ao Congresso Nacional estabelecendo o planejamento estratégico de médio prazo da Administração Pública federal. Após discussão e votação pelo Legislativo, torna-se lei. Com vigência de quatro anos, o PPA traz as diretrizes, objetivos e metas do governo para os anos seguintes.

O Executivo tem até o dia 31 de agosto do primeiro ano do mandato presidencial para entregar ao Congresso a proposta de PPA, que funcionará como documento norteador das políticas públicas a serem implementadas pelo governo federal.  O Congresso, por sua vez, tem até o final deste primeiro ano para aprová-lo.

O acordo entre o Ipea e a Secap prevê a realização de estudos relacionados com os aspectos metodológicos, desde a elaboração até a avaliação do próximo PPA, tendo como resultados esperados a integração de base informacionais, das análises, das discussões e dos resultados.

“Desta forma, espera-se que, ao longo dos próximos cinco anos de vigência deste processo colaborativo, ganhos metodológicos sejam incorporados no processo de planejamento governamental de forma a melhorarmos, em especial, as alocações prioritárias dos recursos públicos”, destacou o subsecretário de planejamento governamental do Ministério da Economia, Constantino Cronemberger.

Acordo Ipea
Secretários do Ministério da Economia se reuniram com presidente do Ipea, Carlos Von Doellinger, para assinatura de acordo de cooperação técnica. Foto: Divulgação/ME