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Economia

Governo garante 13º aos beneficiários do Bolsa Família

Inclusão

Pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania
por publicado: 15/10/2019 20h20 última modificação: 15/10/2019 20h48

 

Terça, 15 de Outubro de 2019 Solenidade alusiva à concessão do 13º do Bolsa Família e recursos para as Obras Sociais Irmã Dulce

Todos os beneficiários do Programa Bolsa Família contarão com 13º neste ano. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a medida provisória que garante o incremento na parcela de dezembro, nesta terça-feira (15/10), em Brasília (DF). O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário regular do programa.

Promessa de campanha do presidente da República, a medida reforça o compromisso do governo federal em combater as desigualdades sociais do país, aumentando o poder de compra da parcela mais pobre da população. O pagamento foi possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania, assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.

13º terá mesmo valor do benefício e será pago em dezembro, de acordo com calendário regular do programa

O presidente destacou o impacto social da medida.  “Estamos mostrando para os mais humildes que pensamos neles. É um governo que pensa em todos”. Bolsonaro salientou, ainda, que o 13º é uma grande conquista e é voltado às pessoas “que tanto necessitam e ficaram esquecidas por muito tempo”, afirmou.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, também ressaltou a importância do pagamento do benefício. “O presidente Jair Bolsonaro não só manteve o Bolsa Família, como valorizou ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressaltou o ministro Osmar Terra.

Terra lembrou que o Bolsa Família passou por vários aperfeiçoamentos de gestão no atual governo, o que possibilitou combater fraudes no programa. Como parte do aprimoramento, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu para a identificação daqueles que recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa.

Sobre o programa

O programa de transferência de renda atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. 

Bolsa Família em números

Famílias em extrema pobreza (renda per capita de até R$ 89/mês) e pobreza (entre R$ 89,01 e R$ 178/mês)

13,5 milhões de famílias atendidas (dados de set/19)

R$ 2,5 bilhões pagos

R$ 189,21 é o valor médio do benefício

Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único. 

O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais. Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.