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Economia

Crea e SPU unem forças para fiscalizar imóveis da União

PATRIMÔNIO DA UNIÃO

Medida firmada em Goiás deve ser replicada em todo país
por publicado: 13/02/2020 12h38 última modificação: 13/02/2020 15h38

A Superintendência do Patrimônio da União de Goiás (SPU/GO) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) de Goiás assinaram, na última quarta-feira (12/2), acordo de cooperação técnica para desenvolver ações conjuntas de fiscalização de imóveis ou obras e serviços de engenharia, agronomia, geologia e meteorologia realizados em imóveis públicos federais. O documento foi assinado durante o 9° Encontro de Líderes do Sistema Confea/Crea, realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.  

“Essa é uma experiência exitosa que queremos replicar em todo país”, explicou Mauro Santana, secretário-adjunto de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. A iniciativa intensifica a fiscalização de imóveis da União. “Precisamos zelar por esse patrimônio, que é de todos os brasileiros”, defendeu Santana, explicando que a medida só foi possível depois da assinatura da MP 915, de 30 de dezembro de 2019, que abriu caminho para o estabelecimento de parcerias para intensificar e melhorar a gestão dos imóveis da União.

 Em Goiás, o Crea terá acesso aos dados dos imóveis da União e poderá realizar ações de fiscalização in loco. “Nos municípios maiores, a fiscalização dos imóveis da União será feita mensalmente e nos menores, a cada três meses. Isso significa dizer que a cada três meses todos os imóveis serão vistoriados, inclusive com fotos atualizadas", afirmou Humberto Peixoto, superintendente do Patrimônio da União de Goiás.

 Com a assinatura do termo, o Crea se compromete, entre outros, a informar à Superintendência sobre a fiscalização realizada pelo Conselho em obras e serviços de sua competência em imóveis públicos federais. Além disso, libera à Superintendência o acesso ao banco de dados de registros de profissionais e de empresas, de  anotação de responsabilidade técnica e do Livro de Ordem.

 A SPU-GO, por sua vez, vai informar o Crea sobre a execução de obras e serviços em imóveis públicos federais em todos os municípios do Goiás, além de contratar somente profissionais e empresas de Engenharia, Agronomia e Geociências que estejam regulares com o Crea-GO.